O deputado João Henrique (PL) abordou nesta terça-feira (11) um episódio que ocorreu recentemente em escola municipal de Campo Grande. “Querem inserir as body cams nos militares, na segurança pública, para avaliar o trabalho e ter a possibilidade imediata de investigação, mas essa mesma pauta não se aplica aos servidores, aos profissionais de educação, e aos alunos, onde recente lei federal proibiu celulares nas escolas”, destacou.
“Um celular nas mãos de um aluno pôde mostrar o que aconteceu. Um professor mostrando para alunos de apenas 7 anos de idade, como se veste um travesti na Escola Prof. Licurgo de Oliveira Bastos, na Vila Nasser. O Estatuto da Criança e Adolescente [ECA] prevê como interferência ideológica. Isso é uma decisão familiar, os pais é que tem que decidir mostrar isso. O que isso contribui para o ensino”, questionou o deputado João Henrique.
O parlamentar também lembrou que as crianças e adolescentes devem ser protegidos. “O direito ao respeito está contigo no artigo 17 e o deve dos pais no artigo 22. Essa Casa promoveu a retirada de um livro das escolas ano passado para as crianças não saberem o que havia por detrás desse material. Qual foi o debate que esse profissional promoveu a essas crianças. E o respeito do poder de decisão da comunidade que integram os pais?”, continuou João Henrique.
João Henrique (foto) ainda explicou que oficiará e cobrará tudo sobre esse evento.
“Quem é esse professor, porque essa vestimenta. Qual o uso da imagem dessa criança, a aprovação do conteúdo dessa aula, o edital de contratação desse profissional. Querer ensinar as crianças algo que não seja o conteúdo não é ensino. Existe classificação etária. Não dá para ser obrigado a aceitar algo como esse”, concluiu.
O deputado Coronel David (PL) ressaltou a importância do assunto. “É algo que ficamos preocupados, totalmente fora de sintonia que esperamos de uma escola pública. E reforça a necessidade de implementação do meu projeto de lei, proposto na semana passada para que veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Estado. Acho que temos que tomar providência neste caso, caso não tenha sido tomada para evitar situação parecida, e que se torne corriqueira e normal. Não deveria acontecer dentro de uma escola pública nem particular. Me junto a você para buscar a responsabilização para que demais atos não aconteçam”, considerou.
O deputado Professor Rinaldo (Podemos) considera que o fato é isolado. “Conheço a diretora da Escola Municipal citada e acredito também que nem o Lucas, que é o secretário, nem a prefeita, coaduna com esse tipo de situação. Concordo com vossa excelência e acredito que casos como esse são isolados, mas uma grande caminhada começa com os primeiros passos, que refutemos esse tipo de situação. Quero me somar a vossa excelência, e quero acreditar que isso é um fato isolado”, frisou.
Para a deputada Gleice Jane (PT), o discurso utilizado foi agressivo e homofóbico. “O que ouvimos hoje foi um discurso muito homofóbico, uma mulher trans tem direito de ser professora, deputada, e a escola é um lugar para mulheres trans, e a transição de gênero não tem qualquer conotação com a sexualidade. O que foi falado tem conteúdo homofóbico, criminoso e que inclusive estimula violência contra pessoas trans”, ressaltou.
Processo será aberto para apurar o fato
O secretário de Educação, Lucas Bittencourt, afirmou que a educação infantil trabalha com atividades lúdicas, ou seja, com vestimentas de personagens, mas, que deve estar associada ao currículo e ao conteúdo, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Além disso, disse que irá averiguar a conduta da professora.
“Nós abrimos um processo de averiguação e diante dessa averiguação, nós vamos viabilizar para saber o que houve, o que aconteceu e se há necessidade de alguma orientação ou intervenção. Eles identificaram que uma professora foi de princesa à escola. A gente tem que ver o que isso tem a ver com o currículo. Vai ser averiguado e nós estaremos dando as orientações específicas à escola, ao servidor e à servidora também”, pontuou o secretário na manhã desta quarta-feira (12), durante coletiva de imprensa realizada na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Elenir Zanquetta Molina, localizada na rua Nebraska, número 385, Jardim Presidente, em Campo Grande.
Com informações do Correio do Estado
