EPE interrompe processo após consórcio K&G perder qualificação técnica; segundo colocado, liderado pela XP, pede desclassificação do vencedor.
Thais Dias
O processo de concessão da Rota da Celulose, um trecho rodoviário de 870 km que inclui partes das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e federais BR-262 e BR-267, foi temporariamente suspenso pela Comissão Especial de Licitação (CEL). A decisão, publicada na quarta-feira (11) pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), visa garantir a regularidade do processo licitatório e interrompe os prazos até que todas as verificações necessárias sejam concluídas.
O leilão da concessão ocorreu em 8 de maio, e o Consórcio K&G Rota da Celulose, formado pelas empresas K-infra Concessões e Galápagos Participações, foi declarado vencedor após oferecer um desconto de 9% sobre o valor máximo da tarifa de pedágio (R$ 0,19/km para pista simples e R$ 0,26/km para pista dupla), além de um aporte financeiro de R$ 217,3 milhões. Outros três grupos participaram da disputa: o Consórcio Caminhos da Celulose (XP), que ofereceu 8% de desconto e aporte de R$ 195,6 milhões; a Rotas do Brasil S.A., com 5% de desconto e R$ 137,2 milhões; e o BTG Pactual, com 4% de desconto e R$ 118,8 milhões.
Porém, no último dia 3 de junho, o governo federal anulou o contrato de concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço), que era um dos principais comprovantes de capacidade técnica do consórcio vencedor. Diante disso, o Consórcio Caminhos da Celulose (XP), que ficou em segundo lugar no leilão, entrou com um recurso administrativo pedindo a desclassificação da K&G, alegando que ela não atende mais aos requisitos técnicos exigidos no edital.
Diante do recurso, a CEL decidiu suspender o processo para analisar a situação e garantir que todas as regras do edital sejam cumpridas. Enquanto isso, os prazos do certame ficam paralisados até uma decisão final.
A Rota da Celulose terá pedágios em oito cidades: Três Lagoas, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina e Nova Alvorada do Sul. O projeto é estratégico para o escoamento da produção de celulose e outros produtos no estado. Agora, a concessão depende da resolução da questão jurídica envolvendo o consórcio vencedor. Caso a K&G seja desclassificada, o contrato pode ser repassado ao segundo colocado ou até mesmo ser realizado um novo leilão.
