Sessão ordinária homenageia ex-vereadora Marlene Martinho e avança com projetos sociais e urbanos
Thais Dias
Na quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Três Lagoas realizou sua 22ª sessão ordinária do ano, marcada por homenagens à ex-vereadora Marlene Martinho, falecida recentemente. Eleita na gestão 1982-1988 com mais de 1.500 votos, Marlene foi lembrada pelo presidente Tonhão como uma figura “combativa” e uma das vereadoras mais votadas da história do município. Os parlamentares observaram um minuto de silêncio em sua memória antes de dar início aos trabalhos.
Projetos aprovados
Entre os 15 projetos analisados, cinco leis de autoria do Executivo foram aprovadas, além de um projeto de resolução e um decreto legislativo. Destaques incluem:
Auxílio Moradia (PL nº 100): Beneficiará idosos em situação de maus-tratos, mulheres vítimas de violência doméstica e jovens maiores de 18 anos egressos de acolhimento, seguindo critérios municipais.
Criação de 60 vagas para agentes de saúde (PL nº 101): 24 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 36 para Agentes de Combate a Endemias (ACE), reforçando a equipe da prefeitura.
Revogações de leis: Foram revogadas a lei que tratava da remoção de veículos abandonados (PL nº 97) e a que instituía uma comissão permanente para análise de licitações (PL nº 98).
Infraestrutura urbana: O PL nº 99 autoriza a implantação de uma faixa adicional de rolamento na Rua Urias Ribeiro.
Outras aprovações incluíram a concessão do título de cidadão três-lagoense a Ladislau Ferreira da Silva Neto (Decreto Legislativo nº 40) e ajustes em resoluções internas da Câmara.
Projetos em tramitação
Nove projetos foram encaminhados para análise das comissões permanentes, entre eles:
Transparência na saúde e educação: PL nº 53 exige divulgação atualizada das listas de espera por consultas e exames, enquanto o PL nº 74 trata da transparência nas vagas escolares.
Direitos sociais: Projetos como o PL nº 95 (empréstimo de equipamentos para pessoas com deficiência) e o PL nº 94 (incentivo a microempresas em licitações) aguardam parecer.
Cultura e saúde: O PL nº 87 institui campanhas anuais de prevenção à diabetes infantil, e o PL nº 96 declara o churrasco como patrimônio imaterial da cidade.
Nesta sexta-feira (11), às 9h, ocorrerá uma sessão extraordinária para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, definindo as prioridades orçamentárias do município no próximo ano.
