Soraya Thronicke, Tereza Cristina e Nelsinho Trad apoiam movimento que acusa magistrado de abuso de autoridade e interferência indevida no Legislativo
Thais Dias
Soraya Thronicke (Podemos), Tereza Cristina (PP) e Nelsinho Trad (PSD) — assinaram um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de manifestarem repúdio a decisões do magistrado que, segundo eles, ferem a independência entre os Poderes. A iniciativa integra um movimento crescente da oposição, que acusa Moraes de perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ultrapassar limites constitucionais em decisões que também atingem parlamentares.
Em suas declarações, os parlamentares sul-mato-grossenses argumentaram que a medida busca preservar o equilíbrio institucional e evitar o aprofundamento de crises políticas.
Nelsinho Trad (PSD) afirmou que o Senado não pode se omitir diante de conflitos entre os Poderes: “É com preocupação que vejo a intensificação de conflitos entre instituições, justamente em um momento em que o Brasil mais precisa de estabilidade, diálogo e pacificação. Quando o abuso de autoridade ultrapassa a razão, instala-se a desconfiança nas instituições. Casos e fatos vêm se repetindo, e isso aprofunda a inquietação de amplos setores da sociedade”.
Tereza Cristina (PP) destacou que a intenção é promover a pacificação política: “Nosso compromisso é com a paz e o bem-estar do Brasil. Minha posição é clara: a pacificação do país depende de ações concretas. É dever do Congresso votar as pautas que o Brasil reivindica, honrando a soberania do voto que nos trouxe até aqui”.
Soraya Thronicke (Podemos), que também assinou um requerimento contra decisões de Moraes que atingiram o senador Marcos do Val (Podemos), defendeu a autonomia do Legislativo: “Assinei o pedido para que o Senado analise, com urgência, as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Um senador da República, eleito pelo povo, está sendo impedido de trabalhar e de se comunicar com a sociedade. O Senado não pode se omitir diante de uma decisão que interfere nas prerrogativas parlamentares”.
Como funciona o processo de impeachment no STF?
O pedido de impeachment contra um ministro do STF só avança se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir dar andamento ao processo. Para isso, é necessário que 41 senadores (metade da Casa) assinem o requerimento.
Se aceito, uma comissão especial será formada para analisar a denúncia e emitir um relatório. Caso aprovado por maioria simples, o tema segue para o plenário do Senado, onde novamente precisa de maioria simples (41 votos) para prosseguir.
Se confirmado, o ministro é notificado e marcado um julgamento político. Para a efetiva remoção do cargo, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços do Senado).
Contexto político: ofensiva da oposição e “Pacote da Paz”
O pedido contra Alexandre de Moraes faz parte de uma estratégia mais ampla da oposição, que já paralisou sessões no Congresso em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e decisões do STF.
Os parlamentares também pressionam pela votação do chamado “Pacote da Paz”, que inclui:
Anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 (invasão às sedes dos Três Poderes);
Análise do impeachment de Alexandre de Moraes;
Limitação de decisões judiciais que afetam o Legislativo.
A decisão sobre a abertura do processo agora depende de Davi Alcolumbre, que pode ou não colocar o tema em pauta. Enquanto isso, a oposição busca ampliar o apoio no Senado, tentando atingir as 41 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação.
A medida reforça a tensão entre o STF e o Congresso, em um momento em que a polarização política continua a dominar o cenário nacional.
