Operação Tromper desbaratou organização criminosa que causou prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos
Thais Dias
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve importante vitória no combate à corrupção com a condenação de sete pessoas por fraudes em licitações públicas no município de Sidrolândia. As sentenças, proferidas pela 3ª Promotoria de Justiça local, marcam o desfecho da Operação Tromper (“enganar”, em francês), deflagrada em maio de 2023 com apoio do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
As investigações revelaram um sofisticado esquema criminoso liderado por um empresário local, que atuava desde 2017 manipulando processos licitatórios por meio de empresas de fachada. O grupo fraudava editais, direcionava contratos e falsificava documentos para obter vantagens ilícitas em serviços como poda de árvores, limpeza urbana, fornecimento de materiais escolares e sacos de lixo, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
As penas aplicadas variam significativamente conforme o envolvimento de cada réu:
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O líder do esquema recebeu a pena mais severa: 37 anos, 10 meses e 8 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção
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Os demais condenados tiveram penas entre 4 anos e 9 meses e 37 anos de reclusão
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Todos foram condenados por crimes como fraude à licitação, peculato e corrupção ativa
Além das penas privativas de liberdade, os condenados sofreram outras consequências:
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Perda de bens e valores obtidos ilicitamente
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Suspensão dos direitos políticos por oito anos
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No caso do servidor público envolvido, perda do cargo
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Obrigação de ressarcir R$ 350 mil aos cofres públicos
A operação, que cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em sua primeira fase, revelou que o grupo utilizava empresas sem capacidade técnica real, que terceirizavam serviços sem o devido respaldo legal, apenas para garantir a obtenção dos contratos públicos. Documentos apreendidos comprovaram a montagem fraudulenta das propostas licitatórias.
O caso ainda segue em andamento em relação a outros investigados que optaram por colaboração premiada. O MPMS continua monitorando esses acordos conforme a legislação vigente, o que pode levar a novas descobertas e ações judiciais.
Esta condenação representa um importante marco no combate à corrupção em Mato Grosso do Sul, demonstrando a eficácia da atuação conjunta do Ministério Público e dos grupos especiais no enfrentamento a organizações criminosas que lesam o erário público. A população de Sidrolândia agora aguarda a execução das penas e o efetivo ressarcimento aos cofres municipais.