O Excutivo estadual irá depositar metade do décimo terceiro salário nesta quinta-feira (25). Será a primeira parcela do 13° salário dos servidores A segunda parte será paga no dia 20 de dezembro. As regras foram publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a publicação, pagamento se refere aos servidores públicos efetivos civis e militares ativos, assim como aos aposentadores, pensionistas, titulares de cargos em comissão, empregados públicos e contratados por tempo determinado, que são integrantes da Administração Direta, bem como das autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

A primeira parcela se refere ao valor líquido do salário. Conforme a Secretaria Estadual de Administração (SAD), o dinheiro estará na conta do servidor amanhã.

A segunda parcela vai corresponder a diferença entre o valor líquido do décimo terceiro salário e o valor da parcela antecipada.

O decreto estabelece que para apuração do pagamento (valor líquido) serão consideradas a contribuição previdenciária, o imposto de renda e eventual pensão judiciária, quando incidentes.

O documento foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e secretários estaduais Frederico Felini (Administração) e Flávio Cesar Mendes (Fazenda).