Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão no centro de um esquema de grilagem desarticulado, nesta terça-feira (7), pela Polícia Federal, durante a segunda fase da Operação Prometeu. A investigação aponta que agentes públicos atuavam para fraudar a regularização de terras da União, em benefício de grupos criminosos que invadiam e exploravam ilegalmente essas áreas.
De acordo com a PF, os servidores do Incra e de um órgão municipal ainda não identificado teriam emitido documentos falsos mediante pagamento, dando aparência de legalidade a terrenos ocupados irregularmente. O esquema fazia parte de um processo maior de grilagem, iniciado com queimadas e desmatamento para “limpar” as áreas antes da falsificação documental.
A primeira fase da operação, já deflagrada anteriormente, revelou que os incêndios criminosos tinham justamente esse objetivo: preparar o terreno para a ocupação ilegal, que seria posteriormente “regularizada” com o apoio de funcionários públicos corrompidos.
Com base nas provas reunidas, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de bloqueio de R$ 212 milhões dos investigados e cobra R$ 725 milhões em indenizações por danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de incêndio criminoso, desmatamento ilegal, grilagem de terras, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa.
A operação é mais um desdobramento dos esforços federais para coibir a ocupação ilegal de terras públicas, muitas vezes encoberta por documentos emitidos com respaldo de agentes públicos.