A aposentadoria do conselheiro Jerson Domingos, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), deve ser oficializada nos próximos dias e abrirá uma nova disputa política pela vaga que cabe à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) indicar. Segundo o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), o processo deve estar concluído até o meio da próxima semana.
De acordo com Gerson Claro, a tramitação formal começa assim que o Tribunal de Contas comunicar oficialmente a Assembleia sobre a vacância. “O Tribunal precisa notificar, e essa notificação deve chegar na quinta-feira. A partir daí, inicia-se o processo de indicação da Assembleia”, explicou o parlamentar.
O presidente confirmou que o tema foi discutido em uma reunião convocada pelo governador Eduardo Riedel (PP), com a presença de líderes partidários, membros da Mesa Diretora e do ex-governador Reinaldo Azambuja (PL). “Foi tratado desse tema, do encerramento do ano, de um empréstimo, e também dessa vaga, que é da Assembleia Legislativa. Deixando bem claro: a vaga pertence à Assembleia. O normal e o tradicional é a indicação de um deputado ou de alguém que cumpra os requisitos constitucionais para ser conselheiro do Tribunal de Contas”, disse.
Entre os nomes ventilados nos bastidores, Gerson Claro citou o de Sérgio de Paula, ex-secretário de Governo de Reinaldo Azambuja e do atual governador Riedel. “Há uma sugestão de apreciação do nome do Sérgio de Paula, uma pessoa qualificada, e tem experiência técnica. Mas o debate será aberto apenas quando o ofício da vaga chegar à Assembleia”, pontuou.
O presidente reforçou que, até a comunicação oficial, não haverá deliberação interna. “Eu tenho sido muito firme nesse sentido de que não vou abrir esse debate antes de receber o ofício. Sempre que esse assunto é antecipado, surgem novelas e desgastes desnecessários. A publicação oficial deve sair na quarta ou quinta-feira, e, chegando o ofício, vamos reunir os deputados e as lideranças para definir o nome”, destacou.
O trâmite prevê que, após a leitura do ofício em plenário, o processo siga para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá 48 horas para emitir parecer sobre o projeto de decreto legislativo que formaliza a indicação. A votação é única, e, conforme o cronograma estimado por Gerson Claro, até quarta-feira da próxima semana o assunto deverá estar resolvido.
Questionado sobre eventuais manifestações de interesse, o presidente lembrou que alguns parlamentares, como Marcio Fernandes (MDB) e Paulo Corrêa (PSDB), já expressaram, em momentos anteriores, disposição para ocupar o cargo. “Mas, oficialmente, a vaga só existe quando chega o ofício. É natural que surjam nomes, é legítimo, afinal a vaga é da Assembleia. O importante é que o processo ocorra com diálogo, respeito e consenso”, concluiu.
