A descoberta de um cenário alarmante envolvendo a criação de gado em Paraíso das Águas levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a instaurar um inquérito civil para investigar denúncias de maus-tratos a mais de 8.800 bovinos. A situação, considerada uma das mais graves registradas recentemente na região, expõe a degradação extrema das pastagens, a falta de alimentação adequada e a morte de dezenas de animais.
A ação investigativa da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul foi motivada por uma fiscalização conjunta da Polícia Militar Ambiental e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). No local, os agentes encontraram um rebanho em condições críticas: bovinos com baixo escore corporal, sinais visíveis de fraqueza e pastagens completamente degradadas, incapazes de suprir as necessidades básicas dos animais.
O relatório de fiscalização apontou ainda um dado preocupante: 27 carcaças bovinas foram encontradas espalhadas pela propriedade, em diferentes estágios de decomposição. A presença dos cadáveres indica que a mortalidade vinha ocorrendo há semanas, sem qualquer intervenção eficaz por parte do proprietário.
Além do pasto destruído, a suplementação fornecida, apenas seis rolos de feno e pequenas quantidades de sal mineral, era insuficiente para suprir as demandas nutricionais de um rebanho desse porte. O quadro, segundo os fiscais, representava risco iminente de novas mortes.
Autuações e exigências urgentes
Diante das irregularidades, o proprietário das fazendas foi autuado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e pela Iagro. As sanções incluem multa de 177.200 Uferms, apreensão do rebanho e nomeação do responsável como fiel depositário dos animais, conforme termos lavrados pelos órgãos ambientais.
O Ministério Público determinou ainda que o autuado forneça, no prazo de cinco dias, insumos de alimentação suficientes para todo o rebanho, considerando a completa degradação das pastagens. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário poderá sofrer novas penalidades previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multas de R$ 1 mil a R$ 1 milhão para quem descumprir exigências ambientais notificadas.
Além das sanções administrativas, o caso pode configurar crime ambiental. A Lei Federal nº 9.605/1998 tipifica como ilícito praticar abuso ou maus-tratos contra animais domésticos. Por isso, o Ministério Público requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade penal do proprietário.
O Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França classificou a situação como extremamente grave e reforçou que o objetivo do inquérito é garantir medidas imediatas para impedir novas mortes, além de responsabilizar os envolvidos.
A investigação segue em andamento, enquanto órgãos ambientais monitoram as condições do rebanho para evitar que o quadro de desnutrição se agrave ainda mais.
