A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que mantém escritório em Campo Grande, confirmou que está mapeando e apurando formas de combate ao tráfico de pessoas a partir de Corumbá. O órgão federal reconheceu que grupos especializados atuam de forma consistente em Mato Grosso do Sul para aliciar bolivianos destinados a fábricas clandestinas de confecção em São Paulo.

A rota que liga a Bolívia ao Brasil por Corumbá, com destino final à capital paulista por meio de ônibus clandestinos, foi classificada pela Abin como uma das mais antigas do País.

Todas as informações constam de um dossiê inédito de 80 páginas intitulado “Contrabando de Migrantes no Brasil: uma análise de inteligência”, elaborado pela Abin em parceria com a ONU Migração – Organização Internacional para as Migrações no Brasil (OIM) – e a Casa Civil do governo federal.

“A discussão do documento somará as políticas públicas voltadas para o combate ao contrabando de imigrantes e provocará debates importantes”, afirmou a diretora de Promoção dos Direitos Humanos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cândida Souza.

A rota identificada a partir de Corumbá apresenta um agravante: a diversidade de crimes relacionados à atuação de organizações criminosas que vêm se especializando na região.

“Os crimes suspeitos de transcorrerem nessa área abrangem contrabando de migrantes, tráfico internacional de pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão, sendo complexa a diferenciação desses tipos penais nos processos de persecução”, define o relatório.

Nessa rede de aliciadores estão envolvidos brasileiros e bolivianos. Recentemente, possivelmente pela rentabilidade gerada, outras nacionalidades também passaram a integrar o esquema.

Promessa falsa e retenção de documentos

Em geral, a abordagem ocorre com promessas de oportunidades divulgadas por falsos empregadores. Quando os bolivianos aceitam a proposta e entram no Brasil, seus documentos são retidos ilegalmente, o que dificulta a intervenção das autoridades e gera medo nos estrangeiros.

“A maioria dos bolivianos aliciados são adultos, economicamente vulneráveis, de ambos os sexos, que conhecem a proposta de viagem via redes sociais, rádios on-line e nas rodoviárias das cidades bolivianas de Puerto Suárez e Puerto Quijarro, fronteiriças com Corumbá. No destino, uma parcela desse contingente ocupa vagas na indústria têxtil, por vezes em situação análoga à escravidão”, reconheceu a Abin.

O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, afirmou que paraguaios também têm sido vítimas desse tipo de tráfico a partir do Estado.

“Não só a Bolívia tem se revelado uma fonte de mão de obra irregular, de mão de obra similar à escrava para o Brasil, como também o país vizinho, Paraguai, na utilização no plantio de determinadas culturas, também na fabricação de cigarros. Os bolivianos em regra vão para a indústria têxtil nos grandes centros como São Paulo, Rio e Minas Gerais”, declarou D’Ângelo ao Correio do Estado.

Ele destacou a importância da cooperação entre instituições: “Não há como a Polícia Federal atuar sozinha. O Ministério do Trabalho tem sido grande parceiro na identificação dessas organizações e na inibição desse que é um crime terrível e uma grande mazela social.”

O primeiro passo dos chamados “coiotes” (atravessadores) é garantir a ilegalidade dos migrantes sem o registro de saída do país de origem. Tanto em território boliviano quanto no Posto Esdras, é possível transitar livremente sem apresentar documentação por conta de acordos bilaterais que incentivam o fluxo fronteiriço. Os criminosos usam essa brecha para justificar às vítimas que o registro não é necessário.

“Para ingresso no território brasileiro, os migrantes utilizam tanto a passagem oficial no Posto Esdras, onde se encontra a aduana e se operacionaliza o controle migratório, quanto caminhos alternativos – as chamadas cabriteiras. Cruzam a fronteira a pé, em vans conhecidas como vagonetas, ou contratam taxistas e motoristas de aplicativo”, identificou a agência.

Até uma área sob administração do Exército Brasileiro é utilizada. O trajeto, feito a pé, corta um pequeno riacho quase seco e é conhecido como “Trilha do Gaúcho” , servindo também para contrabando de produtos. Por ela, as pessoas passam nas adjacências de postos da Receita Federal e da Polícia Federal.

Depois de ingressarem no Brasil, o trajeto até São Paulo é feito por ônibus, alguns clandestinos. Dois postos policiais dos quais os criminosos tentam desviar ficam na ponte Poeta Manoel de Barros (Rio Paraguai) e no Guaicurus (Miranda), ambos da Polícia Rodoviária Federal. Para evitá-los, os veículos fazem trajetos alternativos passando por Maracaju, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul. A estrada-parque MS-228, rota alternativa da BR-262, também é usada.

“Atualmente, estima-se que entre oito e dez ônibus clandestinos por dia realizam a rota em ambos os sentidos (Corumbá-São Paulo). Algumas empresas realizam o chamado ‘circuito fechado’, quando a lista de passageiros dos trechos de ida e volta é a mesma e existe um período de permanência específico no destino. Na prática, no entanto, essas empresas acabam realizando o circuito aberto de forma irregular”, detalhou o relatório.

O esquema ainda conta com olheiros que vigiam possível fiscalização nas cabriteiras e no Posto Esdras.

“A análise de Inteligência contribui para a relevância do debate e tomada de decisões, sendo uma iniciativa corajosa e responsável. Nenhuma instituição é capaz de atuar sozinha. Entendemos que se trata de um crime transacional complexo que ameaça a soberania dos Estados. A rede de criminosos traz danos físicos, psicológicos e sociais, e em se tratando de mulheres e meninas, há também violência sexual e de gênero”, reconheceu a chefe de programas da OIM no Brasil, Michelle Barron.

(*) com informações do Correio do Estado