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A atuação do MPMS foi motivada pela constatação de uma demanda reprimida significativa na rede pública de saúde da Capital. Informações encaminhadas à Promotoria de Justiça revelaram que mais de 100 pacientes aguardam o exame desde fevereiro de 2025, com solicitações que, em alguns casos, ultrapassam 300 dias de espera.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera excessivo o prazo superior a 100 dias para exames eletivos, o que reforça a gravidade da situação.
As apurações mostraram que, embora o procedimento esteja previsto em três unidades hospitalares de Campo Grande — Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Santa Casa de Campo Grande e Hospital do Câncer Alfredo Abrão —, apenas este último mantém a realização regular.
A Santa Casa suspendeu os atendimentos eletivos em setembro de 2025 e o Hospital Universitário bloqueou as agendas em maio do mesmo ano, devido a problemas técnicos em equipamentos, o que reduziu drasticamente a oferta de vagas.
Medidas cobradas pelo MPMS
O MPMS requisitou informações detalhadas às Secretarias Municipal (Sesau) e Estadual de Saúde (SES) sobre:
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Capacidade instalada para realização dos exames;
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Contratos com prestadores privados;
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Número de exames ofertados mensalmente;
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Medidas em andamento para ampliar a oferta.
Também cobrou esclarecimentos das unidades hospitalares sobre a possibilidade de retomada dos atendimentos ou justificativas formais para a suspensão.
No âmbito do Inquérito Civil, foi determinada a juntada de nota técnica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a qual reforça a importância da biópsia de próstata para o diagnóstico precoce. O Inca aponta que o câncer de próstata é o tipo mais comum entre homens no Brasil (excluindo o câncer de pele não melanoma) e o segundo em mortalidade, atrás apenas do câncer de pulmão.
A atuação da 76ª Promotoria de Justiça evidencia a atenção do MPMS na fiscalização das políticas públicas e na cobrança de medidas concretas para reduzir a fila de espera e assegurar atendimento eficaz aos pacientes do SUS em Campo Grande.
A reportagem segue acompanhando o desdobramento do inquérito e aguarda posicionamento oficial da Sesau e da SES sobre as medidas que serão adotadas para normalizar a oferta do exame na Capital.
