Governo de MS tenta concluir Cadeia Pública Feminina após 10 anos de atrasos

Obra orçada inicialmente em R$ 14 milhões em 2014 será relançada por R$ 21,1 milhões, em mais uma tentativa de finalizar a unidade prisional estratégica para o estado

Thais Dias

Mais de dez anos após o anúncio inicial, o Governo do Estado tenta, mais uma vez, concluir a construção da Cadeia Pública Feminina de Campo Grande. A obra, lançada em 2014 com orçamento inicial de R$ 14 milhões, voltou à agenda estadual com um novo edital de licitação publicado no Diário Oficial, ontem (4). Desta vez, o valor estimado para a conclusão do presídio chega a R$ 21.129.541,49.

O novo processo licitatório será aberto no dia 1º de julho, na modalidade empreitada por preço unitário, com julgamento pelo menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). A unidade, planejada para oferecer 407 vagas, é considerada estratégica para o sistema penitenciário feminino de Mato Grosso do Sul. Atualmente, a capital conta apenas com o Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, com capacidade para 231 internas – número insuficiente para a demanda atual.

Histórico de problemas e reinícios

O projeto da Cadeia Feminina foi lançado ainda na gestão do ex-governador André Puccinelli, com recursos federais estimados em R$ 10,2 milhões e contrapartida estadual de R$ 3,7 milhões. A primeira licitação, realizada em 2014, resultou na contratação da obra por R$ 14,03 milhões, mas os trabalhos foram paralisados devido a erros no projeto executivo, elaborado pela administração federal.

Em setembro de 2017, o governo estadual anulou o contrato com a construtora responsável, alegando inconsistências graves na estrutura. Desde então, uma série de medidas foram tomadas para tentar retomar a obra:

2017: Laudo pericial contratado por R$ 42,5 mil para avaliar problemas na estrutura de concreto.

2018: Contrato de R$ 465,5 mil com a LM Arquitetura para revisão e correção do projeto.

2020: Novo edital lançado com orçamento de R$ 16,9 milhões.

2022: Empresa Oros Engenharia assumiu a obra, mas abandonou após executar 39,71% do projeto, alegando desequilíbrio financeiro devido à alta dos materiais na pandemia.

Terceira tentativa e urgência do sistema prisional

Com a nova licitação, o governo chega à terceira tentativa oficial de concluir a unidade. Enquanto a obra acumula atrasos, a população carcerária feminina no estado cresceu significativamente, sobrecarregando as estruturas existentes.

O Presídio Irmã Irma Zorzi, único destinado a mulheres em Campo Grande, opera superlotado, agravando problemas de infraestrutura e condições de detenção. A conclusão da Cadeia Pública Feminina é vista como solução urgente para desafogar o sistema e oferecer condições mais dignas às detentas.

A expectativa é que, após a abertura da licitação em julho, uma nova empresa seja contratada e, finalmente, a obra seja concluída – encerrando um ciclo de uma década de frustrações.