MPMS conquista os primeiros lugares nas categorias “Investigação e inteligência” e “Sustentabilidade” do Prêmio CNMP 2021

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul conquistou, nesta quinta-feira (14/10), o primeiro e o segundo lugar em duas categorias do Prêmio CNMP 2021 com três iniciativas. Concorrendo na categoria “Investigação e inteligência”, os projetos “Robô da Ficha Limpa” e “Inovation Lab: o uso de inteligência artificial para a aplicação eficiente da Lei Maria da Penha” conquistaram o primeiro e segundo lugar, respectivamente. Já o projeto “DNA Ambiental” conquistou o primeiro lugar na categoria “Sustentabilidade”.

A solenidade de premiação aconteceu de forma virtual, em razão das restrições impostas pela pandemia da covid-19, sendo transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. A Promotora de Justiça do MPMS Ana Lara Camargo de Castro e a Procuradora do Trabalho Luísa Nunes de Castro Anabuki, Membros Auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), apresentaram os vencedores das 9 categorias do prêmio deste ano. Ao todo, concorreram 535 iniciativas – todas cadastradas no Banco Nacional de Projetos, nas seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Gestão documental e memória institucional (categoria especial da edição 2021).

Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, os quais se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).

Projetos vencedores do MPMS

O projeto “DNA Ambiental” tem como objeto a apresentação dos dados de anos de monitoramento do Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa, um dos instrumentos de defesa do MPMS no combate ao desmatamento ilegal do bioma Cerrado, no Estado de MS. Com esta iniciativa, o MPMS é o único órgão público que faz o controle do desmatamento de forma sistemática em todo o seu território, articulando-se com os órgãos ambientais para uma efetiva fiscalização, punição e reparação dos danos ambientais. A iniciativa conquistou o primeiro lugar na categoria “Sustentabilidade”.

Conquistando o primeiro lugar na categoria “Investigação e inteligência”, o projeto “Robô da Ficha Limpa” permite apurar de modo rápido e eficiente a elegibilidade de todos os candidatos inscritos nos períodos eleitorais, inclusive no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos da Lei da Ficha Limpa. Com uso de recursos de inteligência artificial, o robô foi desenvolvido para realizar de modo instantâneo o acesso a diversas fontes abertas, sites de tribunais, cadastros públicos, portais da transparência, registros de órgãos municipais e estaduais, informações prestadas por conselhos profissionais e bancos de dados do MPMS e de outras entidades, construindo um perfil do candidato e identificando potenciais causas de inelegibilidade.

O projeto “Inovation Lab: o uso de inteligência artificial para a aplicação eficiente da Lei Maria da Penha” conquistou o segundo lugar, também na categoria “Investigação e inteligência”. Trata-se de uma iniciativa que visa à criação de uma ferramenta de inteligência artificial capaz de ler o texto de todas as denúncias do MPMS, identificar as ações penais relacionadas a crimes de violência doméstica e extrair informações relevantes, como os fatores exacerbadores, os instrumentos do crime e o local do crime. Este projeto também conquistou na semana passada o segundo lugar no Prêmio Expojud 2021.

O MPMS obteve ainda os selos de reconhecimento pelo projeto “Curso de Antropologia e Políticas Públicas para Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes Indígenas”, que concorreu na categoria “Transversalidade dos direitos fundamentais”, e pelo projeto “Inovation Lab: o uso de inteligência artificial para a aplicação eficiente da Lei Maria da Penha”, dada a pertinência de ambos com a temática “Respeito e Diversidade”.

O reconhecimento foi feito pelo presidente do CNMP, o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.

Seplange

A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Área de Gestão de Projetos, coordenou todas as etapas para a inscrição de cada projeto desenvolvido no âmbito do MPMS. Campanhas e ações desempenhadas pelo setor fomentaram a participação de membros e servidores para a captação de iniciativas que pudessem ser inscritas no prêmio CNMP de 2021.

Além de se destacar como a unidade com o maior número de projetos classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2021, o MPMS foi também a instituição que mais inscreveu projetos no Banco Nacional de Projetos para o certame, com 80 iniciativas dos membros e servidores.

O resultado do empenho colocou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ao lado do MPMT como as instituições com o maior número de indicações finalistas.

 

Fonte: MPMS

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