Teve início nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 22 de outubro a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Os trabalhos foram abertos em solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno que contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, do Des. Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que coordenará os trabalhos, e, por videoconferência, da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Na abertura dos trabalhos, a Ministra destacou que o objetivo da inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos do Tribunal, registrar as boas práticas e propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere. “Não buscamos problemas, mas ajudar nas soluções. Nesses cinco dias, que tenho certeza serão de muito trabalho, serão inspecionadas 65 unidades, dentre as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, e os setores administrativos do Tribunal, além de três serventias extrajudiciais”.

Na sessão solene, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, ressaltou a importância da vinda da equipe do CNJ a Mato Grosso do Sul. “Para que aqui viesse, não no sentido de fiscalizar, mas de auxiliar para contribuir ao nosso Poder Judiciário, em particular nosso Tribunal de Justiça, uma vez que é de nosso interesse colocar MS como um Estado modelo de administração. Vendo e acompanhando o trabalho da Ministra Maria Thereza de Assis Moura neste período à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, parabenizo-a pela conduta realmente equilibrada, bastante sensata e cordial. Eu faço essas palavras para dizer que a equipe do CNJ é extremamente bem-vinda”, concluiu.

O coordenador da inspeção em MS, Des. Carlos Vieira von Adamek, afirmou que este é um trabalho ordinário que não induz em qualquer mérito ou demérito a quem quer que seja. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já é um tribunal de médio porte, portanto não é possível fazer uma verificação de todas as unidades. Esperamos ter uma visão geral do funcionamento, colher as boas práticas que poderão eventualmente ser disseminadas para outros tribunais. Essa já é, na gestão da Ministra, a quinta inspeção ordinária, e nas anteriores já colhemos algumas boas práticas como consta nos relatórios. Tenho certeza que aqui também encontraremos essa contribuição que será repassada a todo o Poder Judiciário nacional”.

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A finalidade da inspeção ordinária do Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça é a verificação rotineira do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça. A inspeção de 2021 estava agendada para o último mês de maio porém foi suspensa pela Portaria CNJ n. 18, de 1º de março.

A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.

Conforme a Portaria n. 67, de 23 de setembro de 2021, serão inspecionados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Estado do Mato Grosso do Sul. Durante a inspeção, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

Os trabalhos em Mato Grosso do Sul serão coordenados pelo Des. Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a participação da Desa. Márcia Regina Dalla Déa Barone, do TJSP; e dos juízes Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Maria Paula Cassone Rossi, do TJSP; Iberê de Castro Dias, do TJSP; e Luiz Augusto Barrichello Neto, do TJSP. Os magistrados serão assessorados por nove servidores designados para a inspeção.

Neste calendário de inspeções ordinárias do segundo semestre de 2021, além do TJMS, serão visitados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, de Roraima, do Maranhão, de Pernambuco e do Piauí.

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O relatório final da inspeção de 2019 destacou que o TJMS encantou toda a equipe pelas instalações extremamente adequadas e organizadas. Em 2018 não foi diferente, o Ministro Corregedor apontou a qualidade de trabalho do TJMS, que o destaca entre os melhores do país.

Fonte: TJMS