A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) divulgou o balanço anual referente às ações e trabalhos realizados no ano de 2021. Mesmo em tempos de pandemia, muitos serviços continuaram sendo executados, além de ações específicas.
Neste ano:
Ecoponto Pneus – Foram feitos 24 carregamentos, representando 576 toneladas de pneus. Coletados no Ecoponto Municipal pela empresa RECICLANIP
Aterro Sanitário Municipal – Foram destinadas 27.851,26 toneladas de resíduos ao aterro sanitário municipal. Gerenciado pela empresa terceirizada Financial Construtora Industrial Ltda. São coletados em média 115 toneladas/dia de resíduos sólidos domiciliares e 66 toneladas/mês de recicláveis gerados no município. São atendidos 15 setores de coleta, sendo 13 em área urbana, 1 no Distrito Industrial e 1 que engloba os Distrito de Arapuá e Garcias e ranchos.
Cooperativa de Reciclagem Arara Azul – Foram coletadas 779,08 toneladas de materiais recicláveis pela coleta seletiva municipal.
Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde – Foram coletados 523.220,99 kg de resíduos. Eles receberam tratamento adequado e são dispostos em aterro específico para esse tipo de resíduo.
Manejo de capivaras – No dia 03 e 22 de setembro, foram realizadas a captura e translocação das capivaras da Lagoa Maior para o Parque Natural Municipal do Pombo, em conformidade com a Autorização para Controle de Manejo de Fauna Sinantrópica Nº 02/2018 emitida pelo IBAMA. Nas duas translocações foram levadas um total de 80 animais, entre filhotes e adultos.
Manejo de Jacarés – No dia 06 de janeiro um jacaré fêmea foi capturado, próxima ao ninho. O local da soltura é a Reserva Particular do Patrimônio Natural de Cisalpina em Brasilândia/MS. Também no mesmo dia foram coletados 38 ovos de um único ninho e levados para encubação no Biotério da Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande. Não houve nascimento de filhotes. As ações de manejo de jacarés são realizadas de acordo com a Autorização de Manejo de Fauna Sinantrópica nº 01/2020 emitida pelo IBAMA.
Arborização – Durante o ano de 2021 a SEMEA realizou o plantio de 439 mudas de árvores em prédios públicos municipais, praças, campos de futebol e particulares que solicitaram através do projeto “Adote Uma Árvore”.
Viveiro Municipal – atendeu 3.042 pessoas, representando um total de 16.612 mudas doadas. Entre as mudas doadas há espécies nativas, exóticas, ornamentais e frutíferas. No mesmo período foram doadas 1.778 mudas para instituições, escolas e projetos públicos.
Como parte do programa de urbanização e paisagismo urbano, o Viveiro foi responsável pela produção de 34.563 mudas, no período entre abril e outubro de 2021.
Licenciamento Ambiental – Foram feitos: 6 comunicados de atividades, 10 licenças simplificadas, 1 autorização ambiental e 19 certidões de isenção.
Licenciamento e Fiscalização – SILAM – Total de 240 licenças emitidas, 131 Certidões de Isenção, 310 processos protocolados.
Denúncias recebidas – 282 sobre Maus tratos de animais, 162 queimadas, 75 remoções de árvore sem autorização e poda radical, 61 empreendimentos irregulares, 42 descartes irregulares de resíduos, 19 poluição sonora, 13 esgoto, 02 extrações irregulares de terra. Num total de 665 denúncias recebidas e 558 denúncias atendidas.
Autos de Infração e Multas Emitidos
Queimadas: 30
Remoção de árvore sem autorização e poda radical: 42
Empreendimento irregular: 38
Descarte irregular de resíduos: 04
Maus tratos de animais: 17
Outros: 03
Total de 134 autos de infração de multas emitidos
Unidades de conservação
Parque Natural Municipal do Pombo
No ano de 2021 foram realizadas adequações e abertura de novas estradas internas, inauguração do Complexo Receptivo e instalação de cercas no corredor de acesso ao parque.
A abertura de novas estradas irá favorecer a visitação, acesso a pesquisas cientificas, além de criar talhões que ajudam no controle de incêndios. A manutenção das estradas ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, sendo que o serviço se entendeu por mais de 30 km nas estradas internas.
Em dezembro de 2020 foram concluídas as obras do Complexo Receptivo do parque, no entanto, sua inauguração só acontece em 02 de julho de 2021.
Monumento Natural das Lagoas
A instituição do Monumento Natural das Lagoas (Decreto Municipal nº 188, de 13 de dezembro de 2016) buscou evitar-se que processos invasivos de urbanização ocorressem no entorno da Lagoa do Meio e Lagoa Menor.
Os limites do Monumento Natural das Lagoas afetaram diversas áreas particulares, impedindo a realização de empreendimentos imobiliários. Por conta disso, os proprietários buscaram a administração municipal para que houvesse revisão dos limites do monumento ou indenização das áreas afetadas.
Assim, a administração municipal optou na realização de um estudo aprofundado na área do monumento no sentido de avaliar o traçado mais viável, que compatibilizasse preservação das lagoas com as áreas particulares afetadas.
O estudo está previsto para ser concluído em 2021, porém houve atrasos no cartório pare emissão de matrículas, essenciais para conclusão do estudo.
