Por tentativa de feminicídio, homem é condenado a 28 anos de reclusão em regime fechado

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O réu B.S.A. foi condenado nesta quinta-feira (3/2) a 28 anos e 7 meses de prisão por tentativa de feminicídio contra a vítima E.G.S, praticada no Município de Selvíria (MS) em 2020.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou o réu por tentar matar sua companheira E.G.S., grávida, impelido por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar, na presença física dos filhos menores da vítima, descumprindo medidas protetivas de urgência e durante ocasião de calamidade pública (pandemia da covid-19). O réu também foi denunciado pelas práticas de crimes de fraude processual, desacato contra autoridade policial e resistência.

De acordo com os autos, B.S.A., embriagado, atacou sua companheira após discussão por conta de facas que a gestante havia escondido do autor. Após ameaçar os filhos da vítima, esta entregou o objeto para o autor, sendo atacada minutos depois no pescoço. A vítima deu entrada em uma unidade de saúde em Selvíria, no dia 2 de junho de 2020, acompanhada do réu que afirmou para os atendentes que a esposa havia se machucado andando de bicicleta.

A equipe médica, desconfiada da situação, acionou a polícia e a vítima terminou contando que foi esfaqueada pelo companheiro. Ao ser encaminhado para a delegacia, desacatou a delegada e resistiu à prisão, além de tentar apagar vestígios do crime.

No julgamento, o Conselho de Sentença acolheu todas as qualificadoras do crime, o que resultou em uma condenação de 28 anos e 7 meses de prisão em regime fechado. Diante do resultado, e considerando que o acusado já havia sido condenado por tentativa de feminicídio e tentativa de feminicídio qualificado por ciúme contra outra companheira em 2016 e 2018, totalizando nestes dois crimes a pena de 26 anos de prisão, B.S.A. deverá cumprir 54 anos de reclusão.

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Edição 268