Os municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia já começaram a colher os frutos da concessão da rodovia MS-306, as receitas obtidas ajudam as prefeituras a pagar as contas mensais e ainda investir em melhorias para as cidades, desde infraestrutura urbana até manutenção de estradas vicinais.
Os três municípios receberam R$ 4,09 milhões por meio da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre a tarifa de pedágio cobrada na rodovia, no período entre de abril de 2021 a janeiro de 2022. Os municípios recebem um repasse mensal, que é mais um ponto positivo dessa concessão.
Para o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, esse apoio financeiro veio para somar na receita municipal, contribuindo para as melhorias na cidade.
“É um recurso bem-vindo, que ajuda na manutenção de ruas, estradas e melhorias para cidade, que vem para somar na receita do município. Além deste apoio financeiro, também temos que elogiar que a rodovia (MS-306) tem cumprido seu objetivo, que é estar em melhores condições”, descreveu o prefeito.
Jair Boni Cogo, prefeito de Cassilândia avalia que se trata de um recurso importante para ajudar nas despesas do município. Ele também destaca que a rodovia já está em melhores condições.
“Recebemos por volta de R$ 170 mil por mês em função da rodovia, o que nos ajuda a ter recursos para arrumar a cidade e pagar contas. Estamos satisfeitos”.
O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, ressaltou que o recurso arrecadado em função da rodovia ajuda a fazer investimentos em diferentes setores.
“Usamos para diferentes finalidades aqui na cidade, por isso trata-se de uma receita importante. Temos que destacar as melhorias na rodovia, que está em melhores condições depois da concessão, bem diferente da sua situação anterior”, contou.
A MS-306 foi a primeira rodovia que teve a concessão do Governo do Estado à iniciativa privada. O contrato foi firmado em março de 2020 e a partir de 22 de abril deste ano o Consórcio Way-306 assumiu a administração da rodovia por 30 anos, para investir R$ 1,7 bilhão.
Repasse
Segundo a concessionária Way-306, responsável por administrar a rodovia, o valor (imposto) enviado a cada município é calculado com base na extensão territorial de cada cidade na rodovia, sendo que o recolhimento do imposto segue a alíquota do imposto definida pela legislação dos municípios, que é de 5%.
Neste balanço de dez meses (abril de 2021 a janeiro de 2022), Costa Rica recebeu R$ 1.506.953,00, Cassilândia R$ 1.570.364,41 e Chapadão R$ 1.016.447,28. Os recursos podem ser usados para investimentos em diferentes setores como saúde, esportes, educação, infraestrutura e segurança.
Fonte: Assomasul
