Em 21 de março será o Dia de Mobilização “Gabi Vive” em Brasilândia. A data foi criada no intuito de alertar a sociedade em proteger as crianças e os adolescentes contra violência física, psicológica e sexual.
O Conselho Tutelar é um dos órgãos responsáveis e tem como atribuição previstas no artigo 136 do ECA, em atender crianças e adolescentes diante de situação de violação desses direitos.
O Conselho Tutelar explicou que um dos principais trabalhos é atender e aconselhar os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes. A partir daí, a equipe faz os devidos encaminhamentos para a rede de proteção e as autoridades competentes.
O Conselho Tutelar recebe denúncias de casos que podem ser vindas anonimamente ou em situações que chegam de outros órgãos, como Delegacia, Unidade de Saúde e as escolas.
Entretanto, com a Pandemia e as aulas remotas, as denúncias vindas das escolas caíram. O Conselho Tutelar acredita que com a volta neste ano das aulas presenciais, provavelmente novos casos comecem as ser detectado pela Rede de Proteção.
“Geralmente o comunicado é em relação ao baixo rendimento escolar. A escola comunica ao Conselho Tutelar e nós fazemos o contato com a família, onde investigamos quais são os possíveis problemas que está desencadeando com essa criança. Então fazemos as devidas orientações e se for o caso, os encaminhamentos necessários”, explicou uma das conselheiras.
O Conselho Tutelar destaca que pode aplicar nenhuma medida de punição, pois o órgão não tem autonomia suficiente. E conforme o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, fica a cargo do Poder Judiciário tomar essa medida. “O que podemos fazer é dar uma advertência, que antecede o encaminhamento à Promotoria”, disse uma das conselheiras.
”COMO IDENTIFICAR OS SINAIS?”
O Conselho Tutelar explica que as pessoas podem identificar alguns possíveis sinais de que uma criança pode estar sendo abusada. Se a criança muda de comportamento, começa a ficar agressiva, muito quieta ou até mesmo não gosta de ficar sozinha com o agressor pode haver algum indício de violência.
O Conselho Tutelar está localizado na rua Coterp, sem número, Centro. O telefone para contato é (67) 3546-1859 e o plantão é através do número de celular (67) 9 9895-7331.