A denúncia não foi recebida por 5 votos a 3 na sessão desta segunda-feira (04)
Na sessão da Câmara Municipal de Água Clara desta segunda-feira (04) não foi aceita denúncia que pedia a cassação do mandato do vereador Marcelinho Carvoeiro por quebra de decoro parlamentar. A votação contou com 5 votos contrários à denúncia, 1 abstenção, 1 ausência e 3 votos favoráveis ao recebimento do pedido. A sessão contou com a participação do Promotor Felipe Almeida Marques, autor da denúncia, que em sua fala discorreu sobre a atuação do Ministério Público tanto em Água Clara quanto no Estado.
Entre os trabalhos enumerados pelo promotor, destacam-se os Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC) assinados com a Prefeitura e com a Câmara, tais processos foram iniciados por denúncias de nepotismo na cidade, e com o trabalho do Ministério Público, os dois órgãos foram obrigados a realizar concursos públicos para nomear servidores de carreira, garantindo assim a qualidade do serviço prestado e evitando casos de nepotismo. O Promotor Felipe também ressaltou que o trabalho do Ministério Público já retornou mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos municipais com TACs tanto na área ambiental quanto ao trabalho com a polícia no município.
Já o vereador Marcelinho Carvoeiro, alvo da denúncia, em seu pronunciamento, afirmou que estaria “sendo julgado politicamente no plenário”. O vereador pediu aos colegas da Câmara a oportunidade de se defender da denúncia e afirmou que “não pede desculpa pelo que falou”. Em sua fala o vereador ainda atacou a imprensa do Estado.
“A imprensa de Água Clara e do Mato Grosso do Sul é covarde, ela posta até hoje falas minhas que falei dos macacos, eu nunca chamei ninguém de macaco, cortaram a minha fala e colocaram… a mídia porcaria de Mato Grosso do Sul que posta contra eu”, afirmou o vereador.
Veja como votou cada vereador pelo recebimento da denúncia:
Alfredo Alexandrino – NÃO
Cláudio de Souza – SIM
Elizeu Pereira – SIM
Fernando Roberto Batista – NÃO
Gustavo Guiraldelli- AUSENTE
Leiliane Freitas – NÃO
Marcelo Batista (Marcelinho Carvoeiro) – NÃO
Marcio Cézar – SIM
Ricardo Moreira – ABSTENÇÃO
Simone Xucra – NÃO
O caso
O Promotor Felipe Almeida Marques, residente em Água Clara, protocolou na Câmara de Vereadores na última sexta-feira (1º), pedido de abertura de processo para Cassação do Mandato do vereador Marcelo Batista de Araújo – Marcelinho Carvoeiro (foto), pela prática de Quebra de Decoro. De acordo com a denúncia, o vereador proferiu graves acusações contra o Ministério Público do Mato Grosso do Sul, inclusive taxando-o como “o mais corrupto do Brasil”. As acusações foram praticadas durante sua fala na tribuna da Câmara. A Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público também assina o pedido.
A denúncia relata a fala do vereador durante o grande expediente, na sessão da Câmara do dia 25 de abril.
“Tenho o orgulho de chegar aqui e dizer nobre vereador Alfredo, na história política de Água Clara, eu fui o único vereador que fiz uma denúncia no Gaeco primeiro, e “ranquei” o prefeito, e ele teve o gostinho de sair pra fora da prefeitura uma semana, e a vice se arrepende de não ter pegado posse hoje. A denúncia foi feita, o ministério público do Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil. Agora é problema deles, a minha parte eu fiz”.
O promotor cita que o vereador tomou conhecimento de matéria veiculada no site www.expressaoms.com.br que além da matéria, postou o vídeo de sua fala na tribuna, restando assim comprovadas a ocorrência do pronunciamento, do seu teor, e da forma pública como foi veiculado.