Plano anual de atividades e metas verifica as condições operacionais da distribuidora e garante regularidade no setor que ganha expansão no Estado a partir da abertura de mercado
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) deu início à fiscalização anual que verifica in loco todo o sistema de distribuição de gás canalizado em Mato Grosso do Sul para garantir a qualidade do fornecimento.
Os trabalhos começaram nesta terça-feira (30) em Campo Grande, na estação de Compressão de Gás da TBG, onde está localizado o City Gate.
O diretor de Gás, Energia e Mineração, Valter Almeida da Silva, e a equipe da Câmara Técnica de Gás canalizado promoveram reunião de abertura com técnicos da MSGÁS, para apresentar a programação de fiscalização e coletar informações prévias.
“Essa inspeção anual atende ao Plano de Atividades e Metas do Setor de Gás da Agência, que é essencial para avaliar a qualidade e as condições operacionais, de manutenção e de segurança”, explica Silva.
No City Gate são verificadas as condições das instalações e a operação. Esse local é a estação de transferência de custódia do gás natural que chega pelo gasoduto da transportadora para a distribuidora MSGás.
A fiscalização acontece também na quarta-feira (31) e inclui outras instalações e sistemas da distribuidora e visitas a clientes dos diversos segmentos – industrial, comercial, residencial, veicular e de cogeração (que utiliza o gás como insumo para gerar energia elétrica).
Além de Campo Grande, o sistema em Três Lagoas passará por fiscalização em 2022. A verificação também já aconteceu este ano em Corumbá.
Regulação e Desenvolvimento
Para o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a fiscalização e a atuação da Agência no setor se tornam cada vez mais importantes, porque o cenário do gás natural em Mato Grosso do Sul tende a se expandir, com as mudanças que ocorreram no Marco Regulatório do Gás a partir de 2021.
“Além da experiência consolidada na fiscalização, nós integramos há cerca de um ano o grupo de trabalho liderado pela Federação das Indústrias (Fiems) para tratar da aplicação da nova Lei do Gás na realidade de Mato Grosso do Sul. Temos conhecimento regulatório e expertise na construção de instrumentos legais e inspeção da distribuidora, e estamos adequando nosso regulamento sobre consumidor livre a esse novo momento”, cita. “A AGEMS está cada vez mais dinâmica no cuidado permanente com a prestação do serviço e com as inovações que a abertura do mercado começa a proporcionar”, completa.
Sobre a fiscalização
O trabalho de campo da AGEMS na fiscalização é realizado pela equipe da Câmara Técnica de Gás Canalizado, unidade da DGE – Diretoria de Gás, Energia e Mineração.
Na coleta de dados e informações são fiscalizadas, por exemplo, as estações de reduções primárias e secundárias, a integridade física das instalações e aspectos de conservação e segurança.
Outro ponto conferido é o sistema de odorização, etapa da distribuição responsável por adicionar “cheiro” ao gás, um mecanismo importante para a percepção de possíveis vazamentos. Também serão verificadas as condições dos avisos de segurança e da manutenção dos trajetos das redes de gás, que devem ser rigorosamente sinalizados e bem conservados.
Resultados
As informações colhidas serão analisadas posteriormente e os resultados apurados indicarão se há eventualidades ou não, para que haja recomendações em relatório final de fiscalização.
