Senadores e deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem as novas Mesas Diretoras

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Os 27 senadores e 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º de fevereiro e elegem nas novas Mesas Diretoras do Senado e Câmara Federal para o biênio 2023/2024.

No senado três senadores disputam os votos do colégio eleitoral. O atual presidente Rodrigo Pacheco, Rogério Marinho e Eduardo Girão. Para ser eleito é necessário no mínimo 41 votos e, caso se mantenham as três candidaturas e nenhum atingir os 41 votos mínimos necessários, a eleição pode ter segundo turno com os dois mais votados disputando a presidência.

Na Câmara, os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Mesa Diretora

Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos das Casas. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, as duas Casas em conjunto.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

 

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias

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