A guerra pelo controle do diretório regional do União Brasil continua na Justiça. Agora, o presidente da comissão provisória, Rhiad Abdulahad, pede o cumprimento da liminar concedida pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e a suspensão da eleição marcada para sábado (29) pela direção nacional da sigla.
Já o ex-tesoureiro-adjunto, Anderson Pereira do Carmo, pede a revogação da tutela de urgência para manter a escolha da nova executiva no sábado. A votação é a oportunidade da ex-deputada federal Rose Modesto entrar na disputa do comando do partido no Estado.
“A nacional marcou (a eleição) mas eu não reconheço, decisão judicial é maior”, afirmou Abdulahad. Ele entrou com pedido nesta quarta-feira para o TJMS suspender a votação marcada para sábado porque o desembargador reconheceu como legitima a sua eleição no dia 4 deste mês.
“As 17h38min do dia 24/04/2023 a Comissão Provisória Nacional do Partido realizou convocação para novas eleições para o dia 29/04/2023, em clara afronta a decisão deste Tribunal, tendo em vista também a alegação de não eficácia do cumprimento dos efeitos desta decisão pelo juízo a quo”, destacou o advogado.
“Ocorre que incide em grave erro a ausência de cumprimento da determinação deste Ilustre Relator, tendo em vista que o tumulto realizado pelo agravado coloca em risco direito adquirido e ato jurídico válido realizado, fomentando o tumulto causado pelo Agravado mais uma vez, tendo em vista que não foi oficiado o Tribunal Regional Eleitoral nem a Comissão Executiva Nacional do Partido”, pontuou.
Rhiad Abdulahad pede que o Rodrigues notifique o TRE para a inclusão do seu nome como novo presidente regional do União Brasil. O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, negou o pedido porque a ação foi extinta a pedido de Anderson Pereira do Carmo, que desistiu do processo.
“A matéria da validade de convenção é mérito da discussão da presente demanda. É objeto do presente agravo a validade da convenção, portanto qualquer efeito administrativo ou jurídico que afete a sua eficácia teve o efeito suspenso por conta da decisão deste Relator, gerando efeitos diretos e indiretos”, explicou o novo presidente.
No mesmo dia, o advogado Newley Amarilla, representando Anderson, pediu a suspensão da liminar concedida pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, porque a eleição foi anulada pela direção nacional.
“A convocação de novas eleições decorre da decisão de suspensão da convenção realizada no dia 04/04/2023 pelo juízo a quo, portanto é medida que necessita reparo em prol da Agravante”, pediu.
“O fato do qual não se pode escapar é que a convocação e a eleição implementadas pelo Diretório Estadual do Partido foram ANULADAS pela Diretiva Nacional, não havendo até o presente instante qualquer espécie de impugnação ou irresignação quanto à esta específica tomada de decisão”, ressaltou o defensor.
“Portanto, Exa., o Diretório Estadual peca contra a verdade quando afirma, perante essa C. Corte, que a nova convocação e nova eleição foram chamadas em razão das r. decisões agravadas, cujos efeitos foram sobrestados pelo efeito suspensivo outrora atribuído; a nova convocação e a nova eleição foram chamadas em cumprimento à determinação do órgão nacional do partido, determinação esta, como dito alhures, anterior à interposição do agravo e qualquer juízo de valor acerca de seus efeitos”, explicou Amarilla.
A manutenção da eleição vai depender do TJMS. Com Soraya Thronicke internada na UTI em um hospital do Distrito Federal, Abdulahad passa a liderar a guerra com Rose Modesto pelo comando do partido no Estado.
Fonte: O Jacaré
