Membros e Assessores Jurídicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul de Três Lagoas e região participaram, na quinta-feira (29/6), da abertura do evento “Encontros Regionais no MPMS – 2023”. O evento promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, Escola Superior do MPMS (ESMP-MS) e Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), aborda o tema “Atuação Resolutiva no ANPP e no ANPC”.
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pelo Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; pelo Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; pela Supervisora das Promotorias de Justiça Criminais de Três Lagoas, Promotora Rosana Suemi Fuzita Irikura; e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati.
O Diretor-Geral da ESMP-MS abriu o evento e agradeceu a presença de todos e o apoio do Procurador-Geral de Justiça e da ASMMP, na realização de mais um encontro regional.
A Promotora de Justiça Rosana Suemi Fuzita Irikura parabenizou a Administração Superior do MPMS pela realização dos encontros regionais e destacou a importância de tratar o tema resolutividade, no âmbito da Instituição.
No mesmo sentido, o Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati, também parabenizou o Procurador-Geral de Justiça por retomar o projeto de encontros, que garante a efetividade na gestão e aprimora o relacionamento institucional.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade e disse que o encontro é uma oportunidade para debater temas importantes voltados à atuação dos membros que irão refletir na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
Programação
As atividades do encontro iniciaram com o Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos, que abordou o tema “Resolutividade na atuação do Ministério Público: necessidade institucional”.
Na sequência, o Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves; e o Coordenador-Adjunto do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucib), Promotor de Justiça Felipe de Almeida Marques, fizeram a apresentação do Portal Hórus.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Ludmila de Paula Castro Silva, falou sobre os trabalhos que são desenvolvidos no setor.
Os temas “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)” e “Acordos Judiciais” foram abordados pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri), Fernando Martins Zaupa.
O Procurador de Justiça e Presidente do Fundo de Assistência Médico-Hospitalar do Ministério Público (FAMEH/MP), Edgar Roberto Lemos de Miranda, falou sobre as vantagens oferecidas pelo FAMEH, bem como sobre a abertura da contratação de planos de saúde para os servidores do MPMS.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça e a Promotora de Justiça e Assessora Especial do PGJ Cristiane Mourão Leal Santos lançaram o App MPMS+.
A ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) possibilita que membros e servidores tenham acesso à nova carteira funcional. O aplicativo também disponibiliza cartão de visita e informações sobre assentamento funcional e férias.
O App MPMS+ foi criado pelos servidores da STI Lucas Moraes Coelho, Marco Antonio Vieira de Oliveira, Willian Lugo Yamaura, Daniel Rodrigues Duarte e Frederick Werner Castellani Viacek.
Continuidade
Nesta sexta-feira (30/6), a programação segue com a Promotora de Justiça do Núcleo Criminal (NUCRIM), Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, que discorrerá sobre “Acordo de Não Persecução Penal”. Também vão contribuir com a discussão do tema os Promotores de Justiça Candy Hiroki Cruz Marques Moreira e Ronaldo Vieira Francisco.
O encontro conta com a presença de membros das comarcas de Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Inocência, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.
