O governador Eduardo Riedel (PSDB) decretou ponto facultativo e vai atrasar o início do horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo de 2024. Em decreto publicado neste sábado (22) em edição extra do Diário Oficial, ele seguirá o exemplo dos bancos e do Governo Federal e dará às mulheres o mesmo tratamento dado à seleção masculina.
Na segunda-feira (24), quando o Brasil estreia no Mundial diante do Panamá, a partir das 7h, as repartições estaduais vão iniciar o expediente a partir das 10h. Isso significa que os servidores poderão assistir aos jogos e vão começar a trabalhar uma hora após o apito final.
“Fica facultado aos agentes públicos de que trata o parágrafo único do art. 1º deste Decreto, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma:
I – nos dias em que os jogos se realizarem às 6 horas, o expediente iniciará às 9 horas;
II – nos dias em que os jogos se realizarem às 7 horas, o expediente iniciará às 10 horas”, determinou.
“O disposto no caput deste artigo não se aplica aos setores e aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos”, alertou.
O governador segue o exemplo de outras unidades da federação, como o Paraná, que também vão atrasar o expediente.
Inicialmente, o Governo havia informado à Feserp (Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul) de que não alteraria o horário de expediente nos dias dos jogos. A presidente da entidade, Lilian Fernandes, protocolou o pedido para que os servidores fossem liberados para acompanhar os jogos da seleção canarinho.
A medida foi adotada pelo Governo Federal a pedido da ministra dos Esportes, Ana Moser, que pediu às mulheres o mesmo tratamento dado aos homens. Durante os jogos da Copa do Mundo a seleção brasileira, as instituições e empresas suspenderam o expediente para torcer pelo hexacampeonato mundial, aguardado desde 2006.
Já as mulheres buscam o primeiro título mundial de futebol. Lula decretou ponto facultativo e determinou o atraso na abertura dos órgãos federais em dias de jogos da seleção brasileira feminina no Mundial da Austrália e Nova Zelândia.
A Federação Brasileira dos Bancos informou que as instituições vão abrir uma hora mais tarde nos dias em que os jogos começaram às 8h (de Brasília). Quando o jogo começar às 7h, o horário de atendimento será normal.
Três Lagoas
Em Três Lagoas, o prefeito Angelo Guerreiro, com base no Decreto Federal nº 11.458/2023, que institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, com o objetivo de promover, fomentar e incentivar a inserção e a manutenção de meninas e mulheres no futebol, decretou alteração no expediente das repartições públicas municipais de Três Lagoas durante a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2023.
Com isso, conforme Decreto Nº 584, de 21 de julho de 2023, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, na segunda-feira (24 de julho), quando o Brasil joga contra o Panamá, o expediente será iniciado às 9h15. Já no dia 02 de agosto, quando a seleção feminina enfrenta a Jamaica, o expediente será iniciado às 8h15.
Havendo alteração nos horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, os horários previstos serão alterados. Além disso, este Decreto não se aplica às repartições e aos servidores cujas atividades forem consideradas essenciais e que, por sua natureza, devam ocorrer de forma ininterrupta, em especial, as áreas de saúde e educação.
