O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve apresentar o texto nesta quarta-feira (6) a partir das discussões do grupo de trabalho criado para tratar do tema, como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher.
Para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada até o dia 5 de outubro deste ano.
Relator explica mudanças
Em entrevista à TV Câmara na terça-feira (5), o relator do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), disse que o parecer que está elaborando faz mudanças pontuais na legislação.
Segundo ele, são temas consensuais entre os partidos, como autorizar a movimentação de valores partidários via PIX, estender o prazo de julgamento dos registros de candidatura e estabelecer novo prazo para formação das federações partidárias.
“Nós evitamos assuntos polêmicos. Se tiver um assunto muito polêmico, inviabiliza o debate, não é aprovado no Plenário”, disse Pereira Júnior.
Nesta quarta-feira (6), os integrantes do grupo de trabalho vão se reunir para debater a proposta a ser apresentada ao Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
