Na manhã desta terça-feira (11), os vereadores se reuniram para realizar a 18ª sessão ordinária de 2024. Ao todo, 13 matérias compuseram a pauta do dia. Seis projetos de decreto legislativo foram aprovados, dois projetos de lei foram retirados depois de pedido de vista e outros cinco seguem em tramitação, passando pelas comissões permanentes, que irão emitir parecer. Iniciando a sessão, no uso da Tribuna Livre, Luciana Pavan, da Cooperativa dos Pescadores do Jupiá, falou sobre as dificuldades que estão tendo para expandir seu projeto em andamento.
“Com o objetivo de aumentar a produção de peixes, podendo beneficiar ainda mais pescadores profissionais, a Cooperativa que hoje conta com 24 pescadores cadastrados, quer subir de 38 para 200 tanques em uma nova área”, explicou Luciana. Porém, está com dificuldades de acesso a esta área, pois depende de autorização da empresa CESPE para um acesso mais econômico por via térrea. “Já fizemos diversas tentativas sem sucesso, inclusive com promotor público do Meio Ambiente. Agora, estamos aqui recorrendo a vocês, vereadores, para nos ajudarem a conseguir concretizar esse projeto”, pediu.
Marisa Rocha, que acompanhou o grupo em algumas tratativas, também usou a tribuna para falar sobre a importância desse apoio ao grupo. “São trabalhadores que estão honestamente buscando o seu crescimento. E não são 24 pescadores, mas 24 famílias inteiras que se se sustentam com a piscicultura. Esse número de famílias pode aumentar para 100 com a concretização desse projeto”, defendeu. O presidente da Câmara, Doutor Cassiano Maia, pediu para a Comissão permanente de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, composta pelos vereadores Silverado, Doutor Issam Fares Junior e Charlene Bortoleto, se reúna para dar uma atenção especial à causa. Sargento Rodrigues, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo, ao lado das vereadoras Marisa Rocha e Sirlene, também se colocou à disposição para ajudar nas tratativas.
Decretos Legislativos
Confira os projetos de Decreto Legislativo que foram aprovados:
- Projeto de Decreto Legislativo nº69, de 05 de junho de 2024: “confere o diploma Professor Comprometido à senhora Marcela Barboza dos Santos, no legislativo municipal” (autoria: vereador Doutor Issam Fares Junior)
- Projeto de Decreto Legislativo nº70, de 06 de junho de 2024: “concede o título de Cidadã Três-lagoense à senhora Maria Auxiliadora Duarte Cunha” (autoria: vereadora Sayuri Baez)
- Projeto de Decreto Legislativo nº71, de 06 de junho de 2024: “dispõe sobre a concessão da honraria de Cidadão Três-lagoense a Erdival Alexandre Seminate” (autoria: vereador Marcus Bazé)
- Projeto de Decreto Legislativo nº72, de 06 de junho de 2024: “dispõe sobre a concessão da honraria de Cidadã Três-lagoense a Maria dos Anjos Pereira” (autoria: vereador Marcus Bazé)
- Projeto de Decreto Legislativo nº73, de 07 de junho de 2024: “concede o título de Cidadã Três-lagoense à senhora Edilene Garcia Santos” (autoria: vereadora Marisa Rocha)
- Projeto de Decreto Legislativo nº74, de 07 de junho de 2024: “concede a comenda Mérito a Ordem ao senhor advogado Alessandro Roberto Dylan da Silva” (autoria: vereador Tonhão)
Projetos de Lei
Confira os projetos que continuam em tramitação:
· Projeto de resolução nº06, de 17 de maio de 2024: “regulamenta o projeto Visita Guiada na Câmara Municipal de Três Lagoas” (autoria: Mesa Diretora)
· Projeto de lei nº56, de 03 de junho de 2024: “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025” (autoria: Poder Executivo)
· Projeto de lei nº57, de 05 de junho de 2024: “autoriza o poder executivo a afetar como área institucional área que menciona” (autoria: Poder Executivo)
· Projeto de lei nº58, de 06 de junho de 2024: “institui a Semana da Arte e Cultura Surda na cidade de Três Lagoas” (autoria: vereadora Sayuri Baez)
· Projeto de lei nº59, de 07 de junho de 2024: “altera a ementa e o artigo 1º da lei nº3.347, de 10 de outubro de 2017” (autoria: vereadora Marisa Rocha)
Indicações e requerimentos
Durante os expedientes, os vereadores usaram a tribuna para apresentarem suas indicações e requerimentos.
Doutor Cassiano Maia indica melhorias em infraestrutura, trânsito e fraldários. Doutor Issam Fares Junior solicita honrarias durante sessão ordinária. André Bittencourt solicita melhorias em Infraestrutura, Transporte e Trânsito. Sayuri Baez indica pavimentação, faixa de pedestre e mão única. Marcus Bazé solicita moções, poda de árvore, iluminação e academia ao ar livre.
Professor Negu Breno indica moções e redutor de velocidade. Evalda Reis indica entrega de moções. Tonhão indica entrega de honrarias. Silverado indica manutenção no ginásio e recapeamentos pela cidade. Sirlene solicita melhorias em Infraestrutura, Transporte e Trânsito.