A Operação Utima Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal para investigar vendas de sentença, afastou do cargo o atual e o futuro presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, respectivamente, Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel, e três desembargadores da corte, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
Também foi afastado do Osmar Domingues Jeronymo (foto), corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado. Ele é o 4º dos sete conselheiros afastados do cargo da corte fiscal.
O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento e o monitoramento eletrônico dos desembargadores Sérgio Martins, Sideni Pimentel, o futuro vice-presidente do TJ, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos e o ouvidor judiciário, Marcos José de Brito Rodrigues, o juiz Paulo Afonso de Oliveira.
A investigação é continuidade da Operação Mineração de Ouro, que já tinha levado ao afastamento e monitoramento eletrônico de dois ex-presidentes do TCE, os conselheiros Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa, e o ex-corregedor, Ronaldo Chadid. Eles estão afastados desde 8 de dezembro de 2022.
De acordo com a PF, a nova operação tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.
O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Nota do TCE
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul informa que recebeu a comunicação oficial sobre o afastamento do conselheiro Osmar Jerônymo, na manhã desta quinta-feira, 24 de outubro, adotando todas as providências legais cabíveis. O TCE-MS reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de informações à sociedade.
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Com O Jacaré
