Projeto de lei do vereador Fernando Jurado incentiva contratação de mulheres em situação de violência doméstica

Iniciativa  protocolada na Câmara Municipal de Três Lagoas oferece incentivos para empresas contratarem mulheres em situação de violência doméstica, fortalecendo sua autonomia e promovendo a ruptura do ciclo de violência.

Thaís Dias

A Câmara Municipal de Três Lagoas, através das Comissões Permanentes, vão analisar o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no município. De autoria do vereador Fernando Jurado (PP), a proposta tem como objetivo criar oportunidades de emprego e geração de renda para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade devido à violência doméstica.

O projeto visa garantir que essas mulheres tenham acesso ao mercado de trabalho, promovendo sua independência financeira e, consequentemente, ajudando-as a romper o ciclo de violência. A iniciativa prevê a criação de incentivos fiscais e parcerias com empresas locais para facilitar a contratação dessas mulheres, além de oferecer suporte psicossocial e capacitação profissional.

Durante a sessão, o vereador Fernando Jurado destacou a importância do projeto para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“Essa é uma medida que vai além da assistência social. É uma forma de empoderar essas mulheres, dando a elas ferramentas para reconstruírem suas vidas com dignidade e autonomia”, afirmou.

O projeto foi lido na sessão e segue agora análise das Comissões Permanentes para depois retornar ao plenário para votação. Se aprovado, Três Lagoas se tornará um exemplo na região ao implementar uma política pública inovadora e necessária, que une o combate à violência doméstica com a geração de emprego e renda.

A iniciativa reforça o compromisso da cidade com os direitos das mulheres e abre caminho para que outras localidades possam adotar medidas semelhantes, contribuindo para a construção de um futuro mais seguro e igualitário para todas.

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