Projeto  fortalece a educação política e aproxima o legislativo das escolas públicas e particulares.

Thaís Dias

Em uma iniciativa pioneira para estimular a participação política da juventude, o prefeito Dr. Cassiano Maia sancionou nesta quarta-feira (9), a lei nº 4.271 de 25 de março de 2025, que institui o Programa Parlamento Jovem no município de Três Lagoas. O projeto, de autoria do vereador Antonio Luiz Teixeira Empke Júnior, o Tonhão (PSDB), tem como principal objetivo aproximar os estudantes da realidade do Poder Legislativo, permitindo que vivenciem o processo democrático e compreendam na prática o papel dos vereadores na construção de políticas públicas.

O Parlamento Jovem será composto por um número de participantes equivalente ao de vereadores em exercício na Câmara Municipal. Cada parlamentar titular terá a responsabilidade de apadrinhar um vereador júnior, que será eleito democraticamente entre alunos regularmente matriculados do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, com idades entre 13 e 18 anos. O processo eleitoral será aberto a estudantes de escolas públicas e privadas, garantindo assim a pluralidade de representação.

Para assegurar a legitimidade do programa, o Colégio Eleitoral será formado exclusivamente por alunos devidamente inscritos no projeto, que poderão votar e ser votados. Uma das inovações da lei é a permissão para uma única reeleição, permitindo que jovens com maior engajamento continuem contribuindo com o programa.

O calendário do Parlamento Jovem seguirá um rigoroso cronograma. No mês de outubro de cada ano, a Câmara Municipal convidará todas as escolas do município a aderirem voluntariamente ao programa. Caso o número de instituições interessadas ultrapasse 15, serão eleitos os 15 jovens vereadores mais votados, além de um suplente por escola. Em situações de empate, o critério de desempate será o percentual de votos obtidos dentro da própria instituição de ensino.

Os eleitos terão um mandato de nove meses, com sessões ordinárias mensais na Câmara Municipal, onde poderão apresentar sugestões de projetos, requerimentos e indicações. Embora as propostas não tenham força de lei, elas serão avaliadas pela Mesa Diretora da Casa, que poderá acolhê-las e encaminhá-las para os trâmites legislativos regulares. Essa dinâmica permitirá que os jovens entendam desde cedo como as leis são criadas e como podem influenciar positivamente suas comunidades.

Além das sessões, os participantes terão acesso a oficinas de formação política, visitas guiadas às instalações do Legislativo e até mesmo viagens educativas, tudo organizado pela Escola do Legislativo, órgão responsável pela coordenação pedagógica do programa. Ao final do mandato, os jovens vereadores apresentarão um relatório detalhado sobre suas experiências e aprendizados, que será encaminhado tanto para suas escolas quanto para a Câmara Municipal.

Para garantir o comprometimento dos participantes, a lei estabelece que apenas os jovens com 75% de frequência nas sessões receberão certificados de participação. Além disso, uma cerimônia solene marcará o encerramento do mandato, com entrega de medalhas e possíveis premiações aos destaques do programa.

Com investimentos provenientes do orçamento da Câmara Municipal e possíveis parcerias com empresas e órgãos públicos, o programa promete se tornar um marco na educação política da cidade, inspirando outras localidades a adotarem medidas semelhantes. A primeira turma do Parlamento Jovem de Três Lagoas tomará posse ainda em maio deste ano, iniciando uma jornada que pode transformar a maneira como a nova geração enxerga a democracia.

Um sonho realizado

Em entrevista ao Expressão MS, o vereador Tonhão enfatizou a sua alegria com um antigo projeto se tornando realidade.

“Realizar esse projeto agora, enquanto estou na presidência da Câmara, é algo muito especial pra mim. A luta por esse programa não começou ontem. Foram muitos anos de insistência, debates e tentativas, e agora ver essa ideia se tornar uma política pública oficial, com força de lei, é realmente um marco”.

De acordo com Tonhão, o projeto do Parlamento Jovem sempre foi uma de suas principais bandeiras, porque acredita que a participação política precisa começar cedo. Segundo ele, “esse projeto abre as portas da Câmara para os estudantes, promove educação cidadã e inspira jovens a entenderem o valor da democracia”.

“Agora, com a promulgação da lei, o próximo passo é estruturar bem essa primeira edição: firmar os convênios com as escolas, preparar os materiais pedagógicos e mobilizar os alunos. Queremos uma edição forte já em 2025, com envolvimento real dos jovens e das escolas. Esse é só o começo”.

Tonhão faz um pedido de apoio dos pais:

“Deixem os vereadores jovens participarem, estimulem seus filhos a se interessarem pela política, porque tudo na vida depende da política. Vamos fazer uma política boa, propositiva e produtiva que ajude a comunidade a viver num mundo melhor”.