Convênio sem custos financeiros garante acesso a programas de formação e intercâmbio técnico
Thais Dias
A Câmara Municipal de Três Lagoas acaba de celebrar um importante convênio com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), visando o aprimoramento de servidores públicos e o desenvolvimento institucional. O Convênio nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), estabelece uma cooperação técnica, científica e cultural entre as instituições, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, informações e experiências.
Por meio desse acordo, a ABEL e a Câmara se comprometem a implementar ações conjuntas, como cursos, seminários, pesquisas e outras atividades de capacitação, sem envolver repasses financeiros, exceto pelo pagamento de uma taxa de anuidade por parte da Câmara. A ABEL ficará responsável por disponibilizar informações atualizadas sobre programas de ensino e pesquisa, enquanto a Câmara colaborará com dados relevantes e incentivará a participação de seus servidores em iniciativas de formação.
O convênio terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos, dependendo da avaliação do Presidente da Câmara com base em relatórios anuais. O documento também prevê a possibilidade de rescisão, desde que comunicada com 90 dias de antecedência ou em caso de descumprimento das cláusulas.
O Presidente da Câmara, Vereador Antônio Luiz Teixeira Empke Junior, destacou a importância da parceria para o fortalecimento da gestão pública e a qualificação dos servidores. Já Roberto Eduardo Lamari, Presidente da ABEL, reforçou o papel da entidade em promover a integração entre as escolas legislativas do país.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara de Três Lagoas com a modernização e a educação cidadã, oferecendo novas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para servidores e a comunidade. O convênio já está em vigor e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial da ASSOMASUL.
Confira a íntegra do convênio no Diário Oficial: www.diariooficialms.com.br/assomasul
