Síndicos e administradoras usam cartório para pressionar devedores e garantir pagamentos.
Thais Dias
A inadimplência em condomínios tem se tornado um problema crescente em Mato Grosso do Sul, levando síndicos e administradoras a recorrerem cada vez mais ao protesto em cartório como forma de garantir o pagamento das dívidas. Nos últimos cinco anos, o número de débitos encaminhados para protesto saltou de 85 registros em 2020 para 254 em 2024, um aumento de 198%. E os números continuam subindo: apenas nos três primeiros meses de 2025, já foram registrados 648 protestos relacionados a condomínios.
A medida tem se mostrado eficiente na recuperação de valores em atraso. Em 2024, do total de R$ 1,303 milhão em dívidas protestadas no estado, R$ 68.442,10 foram pagos após a ação judicial. Esse resultado positivo tem incentivado síndicos e administradoras a adotarem o protesto como uma solução rápida e eficaz para resolver casos de inadimplência.
Segundo Daniel Fries, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/MS), o crescimento no uso desse recurso se deve à sua alta efetividade. Ele explica que o protesto age como um instrumento poderoso para pressionar o devedor a regularizar a situação, evitando que a dívida se acumule e se torne ainda mais difícil de ser quitada. Além disso, não é necessária a aprovação em assembleia para que o condomínio proteste as dívidas, o que agiliza o processo.
Para realizar o protesto, o síndico ou a administradora deve apresentar ao cartório a ata de eleição do síndico atual e um requerimento com os dados do devedor, incluindo nome, CPF ou CNPJ e endereço. É importante destacar que a cobrança é sempre feita em nome do proprietário do imóvel, independentemente de haver ou não inquilinos, já que a responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais é do dono do apartamento ou casa.
Com o aumento da inadimplência e os bons resultados obtidos com o protesto, a tendência é que essa solução continue sendo amplamente utilizada em Mato Grosso do Sul, ajudando condomínios a manterem suas finanças em dia e garantindo que os moradores cumpram suas obrigações.
