Câmara de Três Lagoas aprova projetos de combate a imóveis abandonados, proteção a mulheres e abelhas nativas
Thais Dias
Em uma sessão ordinária realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou projetos de lei que visam enfrentar problemas urbanos, garantir direitos às mulheres e proteger o meio ambiente. Os destaques da 21ª sessão foram a criação de uma política municipal para combater imóveis abandonados e a garantia de atendimento humanizado em casos de perda gestacional.
De autoria do vereador Sargento Rodrigues, o projeto de lei que institui uma política municipal para enfrentar a degradação e desvalorização urbana causada por imóveis abandonados foi aprovado pelos parlamentares. A medida busca responsabilizar proprietários de terrenos e construções em situação de abandono, promovendo a revitalização de áreas urbanas. O texto ainda depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 43/2024, que assegura direitos às mulheres que passam por perdas gestacionais nas unidades de saúde públicas e privadas do município. A proposta visa garantir um atendimento humanizado, com suporte psicológico e orientação adequada em momentos de luto.
Em pauta ambiental, os vereadores aprovaram o PL nº 34/2024, que dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas em Três Lagoas. A iniciativa busca preservar esses polinizadores essenciais para o equilíbrio ecológico, incentivando práticas sustentáveis e campanhas de conscientização.
Outros projetos em tramitação
A Câmara também analisou mais dois projetos:
PL nº 58/2024: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” no calendário oficial do município.
PL nº 70/2024: Cria o programa de musicalização nas escolas de período integral, promovendo o ensino de música como ferramenta educacional.
Ambas as propostas tiveram pareceres favoráveis e seguirão para análise de comissões permanentes antes de serem votadas em plenário.
As medidas aprovadas reforçam a atuação legislativa em temas sociais, urbanos e ambientais, com impactos diretos na qualidade de vida da população de Três Lagoas. Agora, os projetos aguardam os trâmites finais para se tornarem lei.
