Justiça Eleitoral condena João Alfredo Danieze (PT) e seu vice por reajustes salariais irregulares a servidores próximos às eleições de 2024; multa supera R$ 31 mil
Thais Dias
O juiz eleitoral Francisco Soleiman, da Comarca de Ribas do Rio Pardo, declarou o ex-prefeito João Alfredo Danieze (PT) e seu vice, Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, inelegíveis pelo período de oito anos por abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024. A decisão, que ainda pode ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), também impôs aos políticos uma multa de R$ 31,9 mil (equivalente a 30 mil Ufirs na cotação atual).
A condenação ocorreu após análise de ação movida pelo atual prefeito Roberson Luiz Moureira (PSDB), que derrotou Danieze nas eleições do ano passado com 56,99% dos votos. O magistrado considerou comprovado que o então prefeito cometeu conduta vedada ao autorizar, em julho de 2024 – a menos de três meses das eleições – reajustes de gratificação entre 30% e 90% para 63 servidores municipais através de dois atos administrativos.
Embora tenha reconhecido o abuso de poder político, o juiz não acatou as acusações de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) apresentadas na ação. A defesa dos condenados ainda pode recorrer da decisão ao TRE-MS.
Ribas do Rio Pardo, município de aproximadamente 24 mil habitantes localizado a 97 km de Campo Grande, ganhou importância econômica nos últimos anos com a instalação do Projeto Cerrado da Suzano, considerado a maior planta processadora de celulose do mundo. O crescimento econômico transformou a cidade em palco de disputas políticas mais acirradas, como a que ocorreu nas eleições de 2024, quando o petista tentava a reeleição.
