Municípios selecionados terão até março de 2026 para concluir documentação; recursos chegam a R$ 140 mil por unidade

Thais Dias

Mato Grosso do Sul foi contemplado com 820 novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida – Sub50, modalidade que utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para subsidiar a construção de casas em cidades com até 50 mil habitantes. No estado, 36 municípios foram selecionados, sendo que cinco deles – Amambai, Aquidauana, Miranda, Paranaíba e Sidrolândia – receberão 40 unidades habitacionais cada. Os outros 31 municípios beneficiados terão direito a 20 unidades cada, incluindo Anaurilândia, Antônio João, Aral Moreira, Bandeirantes, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Figueirão, Iguatemi, Inocência, Japorã, Jaraguari, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Sonora, Tacuru, Taquarussu e Terenos.

Os municípios selecionados precisam cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano. As cidades com projetos habilitados terão até 10 de março de 2026 para enviar toda a documentação necessária à Caixa Econômica Federal e formalizar os termos de compromisso. O valor máximo de repasse por unidade será de R$ 140 mil, destinado à produção ou aquisição das moradias. A seleção foi feita com base na Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que prevê a contratação de 30 mil unidades habitacionais em todo o país. Nacionalmente, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil novas moradias para famílias de baixa renda.

Esta iniciativa representa um importante avanço na política habitacional, beneficiando milhares de famílias em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil. Agora, as prefeituras devem cumprir os prazos estabelecidos para garantir a efetivação dos projetos e a concretização desse direito fundamental à moradia digna.