Unidade projetada para 260 detentos abriga 790 pessoas; superlotação de 200% preocupa autoridades e expõe crise no sistema prisional de MS
A Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas enfrenta um grave cenário de superlotação, com 790 detentos em uma unidade projetada para apenas 260 pessoas – um índice alarmante que representa 200% acima da capacidade original. O problema se agrava com a transferência constante de presos de outras cidades do estado, como Paranaíba, onde a falta de vagas obriga o deslocamento para a unidade de Três Lagoas.
A situação já levou o juiz Rodrigo Pedrini, das Garantias, Júri e Execuções Penais do Fórum da Comarca, a solicitar providências urgentes à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), à Agência Penitenciária (Agepen) e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Em resposta, a Agepen reconheceu o problema, destacando que a superlotação é um desafio nacional, mas que em MS o cenário é ainda mais crítico devido ao alto número de prisões por tráfico de drogas – reflexo da localização estratégica do estado, que faz fronteira com Paraguai e Bolívia, países produtores de entorpecentes, e divide divisa com cinco estados brasileiros.
Além das condições precárias de alojamento, a superlotação traz riscos como aumento de conflitos entre presos, dificuldade no controle de doenças, sobrecarga nos serviços de saúde e assistência jurídica, e desafios na reinserção social por falta de estrutura para programas educacionais. Apesar de afirmar que trabalha para ampliar vagas e melhorar a infraestrutura, a Agepen não estabeleceu prazos para resolver o problema, enquanto organizações de direitos humanos alertam para riscos de violações em um sistema que opera no limite.
O caso de Três Lagoas reflete uma crise maior no sistema prisional brasileiro, onde 40% das unidades operam acima da capacidade, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Sem medidas efetivas, o cenário tende a se agravar, pressionando detentos, servidores e a sociedade como um todo, enquanto soluções definitivas parecem distantes.
