Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos foi exonerado após processo disciplinar; aprovação na PF, however, é inviabilizada por etapa de investigação social que verifica idoneidade

Nesta terça-feira (2), o professor de Biologia Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos viveu um dia de contrastes extremos. Pela manhã, uma portaria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) tornou pública sua demissão, após um processo administrativo disciplinar. Horas depois, seu nome aparecia na lista de aprovados no concorrido concurso da Polícia Federal para o cargo de perito criminal, que oferece salários de até R$ 26 mil.

A exoneração da universidade atende a um pedido antigo do movimento estudantil. Alunos do campus de Campo Grande protestaram inúmeras vezes pela saída do docente, que em 2016 foi condenado pela Justiça a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro de uma aluna de 22 anos, além do pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais. A decisão, que ainda pode ser recorrida, não foi suficiente para afastá-lo imediatamente das salas de aula.

O caso remonta a 2016, quando uma festa em uma república estudantil terminou em crime. De acordo com os autos do processo, a vítima, uma aluna de 22 anos, foi encontrada nua, desorientada e chorando após ser seguida pelo professor até um quarto.

Apesar da gravidade da denúncia e da condenação, Luiz Gustavo manteve seu cargo na UFMS, o que gerou intensa revolta e protestos por parte dos estudantes. A situação se agravou quando, em 2023, o professor chegou a ser promovido. A medida, however, foi anulada posteriormente devido à forte pressão exercida pelo movimento estudantil, que não cessou até que a exoneração fosse concretizada nesta terça-feira.

A aparição do nome do ex-professor na lista de aprovados do concurso da PF causou surpresa e indignação. No entanto, as chances de Luiz Gustavo tomar posse no cargo são consideradas praticamente nulas.

Isso porque o edital do concurso prevê expressamente uma fase crucial de investigação social. Esta etapa, uma das últimas do processo seletivo, tem como objetivo principal apurar a vida pregressa e a idoneidade moral dos candidatos. A condenação criminal por um crime hediondo como o estupro é um impeditivo definitivo para a aprovação final e a subsequent nomeação.

A PF é categórica em seu processo seletivo: candidatos que não atendam aos rigorosos critérios éticos e de conduta exigidos para integrar a carreira são eliminados. Portanto, espera-se que a condenação do ex-professor seja identificada nesta fase, inviabilizando qualquer possibilidade de ele ingressar na instituição policial.

O caso ilustra a eficácia dos mecanismos de controle existentes em concursos públicos de alto nível, que vão além da prova escrita e avaliam a conduta do candidato, garantindo que apenas aqueles com perfil adequado e idoneidade comprovada ingressem em carreiras de extrema responsabilidade, como a de perito criminal federal.