Investigação sobre contrabando de insumos na ponte entre MS e Paraguai está com o fato “superado”, mas processo ainda não foi finalizado

Quase dois anos após a Operação Ponte Segura, deflagrada pela Receita Federal para investigar a possível utilização de produtos contrabandeados nas obras da ponte da Rota Bioceânica, todas as compras do consórcio Pybra, responsável pela construção do lado brasileiro, foram regularizadas. A situação fiscal da empresa foi normalizada, conforme confirmou o superintendente adjunto da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, Erivelto Moysés Alencar.

A operação, iniciada em dezembro de 2023, apurava a “possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação” na construção da ponte que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai.

De acordo com Alencar, a Receita identificou que algumas mercadorias estavam entrando no país sem seguir o procedimento regular de importação. No entanto, após uma série de reuniões e ajustes, o consórcio se adequou às exigências legais. “O procedimento ainda não foi finalizado, mas posso assegurar que esse fato já está superado pela instituição”, declarou o superintendente.

Ele reforçou que as dificuldades inicialmente encontradas foram resolvidas. “Hoje eu posso falar com bastante tranquilidade que aquela dificuldade que nós tínhamos, não temos mais”. Alencar confirmou que o consórcio — formado pelas empresas Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade — agora realiza todos os registros necessários para as importações e para a entrada de equipamentos no país.

A expectativa, segundo ele, é que a obra seja concluída rapidamente, impulsionando o desenvolvimento regional e nacional. Em um dos capítulos do processo, o consórcio havia solicitado à Justiça a isenção integral de tributos sobre as compras feitas no Paraguai e utilizadas no lado brasileiro sem o desembaraço aduaneiro adequado. O pedido, no entanto, foi negado.