O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) já publicou em seu diário oficial a escala do recesso forense, realizado de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. As portarias estão na edição 3.455 desta quarta-feira (01).

Ao todo são quatro portarias, sendo a primeira para estabelecer a escala de plantão da Administração Superior do Ministério Público Estadual, a segunda no âmbito das Procuradorias de Justiça; a terceira para Promotores de Justiça e a quarta traz horário de expediente.

Conforme o último texto, o horário de expediente do MPMS de 20 de dezembro a 6 de janeiro será das 9h às 12h. O órgão destaca que não haverá expediente na véspera de natal (24 de dezembro) e na véspera do ano novo (31 de dezembro), exceto a critério do membro plantonista, verificada a necessidade de serviço.

Os servidores do Quadro do Ministério Público Estadual escalados para o plantão do feriado forense terão direito a compensação.