Documento de identificação profissional, válido por 10 anos, já está disponível para 2,7 milhões de docentes em exercício no país
Os professores em atividade nas redes pública e privada de todo o Brasil já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, que tem validade nacional de dez anos, foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do programa Mais Professores para o Brasil e busca identificar os profissionais da educação, além de facilitar o acesso a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em empresas parceiras.
Como solicitar a carteira
Para obter a Carteira Nacional do Professor, os docentes devem:
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Ter CPF regularizado na Receita Federal
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Estar em exercício da atividade docente em instituição cadastrada no MEC
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Acessar o site do Mais Professores com login Gov.br
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Confirmar e atualizar dados pessoais, incluindo endereço completo, e-mail e telefone
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Enviar uma foto 3×4 digital conforme padrão do MEC
Validade e benefícios
Após o envio dos dados, o professor poderá visualizar e baixar a versão digital da carteira, que é válida imediatamente. A versão impressa será disponibilizada a partir do próximo ano. A carteira continua válida como documento de identificação por dez anos, mesmo após o término do vínculo empregatício, mas os benefícios são suspensos três meses após o desligamento da instituição de ensino.
Parcerias e descontos
Os portadores da CNDB já contam com benefícios como:
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15% de desconto em hotéis associados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH)
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Cartão de crédito sem anuidade da Caixa Econômica Federal
O MEC busca ampliar as parcerias por meio do selo #TôComProf, incentivando empresas a oferecerem descontos mínimos de 10% em serviços de alimentação, lazer, moradia, saúde, transporte e outros setores. O edital de chamamento público para novas empresas parceiras está aberto até 30 de novembro.
Durante cerimônia no Rio de Janeiro no Dia dos Professores (15 de outubro), o ministro Camilo Santana anunciou que, após essa primeira etapa, docentes aposentados também poderão solicitar o documento. A estimativa do MEC é que 2,7 milhões de carteiras possam ser emitidas voluntariamente em todo o país.
Se o sistema não reconhecer o vínculo docente, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino para regularizar os dados. Caso a foto seja rejeitada, é necessário verificar se segue o padrão exigido. Professores autônomos não têm direito à CNDB, pois é exigido vínculo empregatício com uma instituição de ensino.
A autenticidade do documento pode ser verificada por meio do QR Code impresso na carteira. Mais informações estão disponíveis no site oficial do programa Mais Professores para o Brasil.