Azeite Ouro Negro tem origem desconhecida, Sal do Himalaia tem teor de iodo insuficiente e “chá” era divulgado com alegações medicinais falsas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a proibição e recolhimento de três produtos diferentes no mercado nacional devido a irregularidades que representam risco à saúde dos consumidores. As medidas atingem o Azeite Extra Virgem Ouro Negro, o Sal do Himalaia Moído da marca Kinino e o popular “Chá do Milagre”, também conhecido como “Pó do Milagre”.
Azeite com origem desconhecida
Todos os lotes do Azeite Extra Virgem Ouro Negro estão proibidos em todo o país. A Anvisa determinou a apreensão e suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo do produto. A decisão foi baseada em uma denúncia sobre origem desconhecida e no fato de o produto estar desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A situação foi agravada pela constatação de que o rótulo indicava importação pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda., que tem o CNPJ suspenso na Receita Federal, reforçando as suspeitas sobre a procedência e segurança do alimento.
Sal do Himalaia com teor de iodo abaixo do exigido
A Anvisa também determinou o recolhimento de 13 lotes do Sal do Himalaia Moído (500 g), da marca Kinino, com validade até março de 2027. A medida inclui a proibição da venda, distribuição, divulgação e consumo dos lotes identificados como MAR 257 1 a MAR 257 13.
A ação foi tomada após a própria fabricante, H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., comunicar o recolhimento voluntário. Laudos do Instituto Adolfo Lutz comprovaram que os lotes apresentavam teor de iodo abaixo do limite exigido por lei.
O iodo é um nutriente essencial na dieta humana, e sua deficiência pode causar sérios problemas de saúde, incluindo bócio (aumento da tireoide) e complicações no desenvolvimento fetal durante a gestação.
“Chá do Milagre” com alegações terapêuticas falsas
Outro produto alvo da operação foi o “Chá do Milagre”, cuja empresa fabricante é desconhecida. A Anvisa determinou a proibição total da comercialização, fabricação, distribuição e divulgação do produto.
A decisão foi tomada porque a composição e classificação do “chá” são completamente desconhecidas, colocando em risco a saúde dos consumidores. Além disso, foram identificadas divulgações irregulares nas redes sociais – especialmente no Facebook e Instagram – que atribuíam efeitos terapêuticos e medicinais ao produto, prática vedada pela legislação brasileira.
As publicações associaram fraudulentamente o produto a benefícios como emagrecimento, tratamento de ansiedade e insônia, prevenção de câncer e efeitos afrodisíacos, sem qualquer comprovação científica.
A Anvisa reforça que produtos sem registro e de origem desconhecida representam risco grave à saúde e orienta os consumidores a não adquirirem nem consumirem os itens citados nas determinações.
