Uma das maiores ações de combate à sonegação fiscal da história de Mato Grosso do Sul foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22). A Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), desencadeou a Operação DNA Fiscal, com o objetivo de desmontar uma sofisticada organização criminosa acusada de causar um prejuízo superior a R$ 779 milhões aos cofres públicos.
Com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), a operação cumpriu diversos mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema. A ação também contou com o apoio da Delegacia de Polícia de Nioaque (MS) e da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção de Maringá (PR).
Três núcleos, um objetivo: fraudar o fisco. Segundo as investigações, o grupo era composto por três núcleos estruturados: gerencial, composto pelos verdadeiros líderes do esquema, que comandavam as operações sem figurar formalmente nas empresas; interpostos (“laranjas”), indivíduos de baixa renda usados como sócios fictícios para ocultar os reais beneficiários; e financeiro, responsável por movimentações em espécie e pela blindagem patrimonial, utilizando empresas de fachada para dificultar o rastreamento do dinheiro.
O esquema se baseava na criação de empresas de fachada, que acumulavam dívidas milionárias de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que era declarado, mas não pago. Quando as sanções se aproximavam, os operadores do esquema simplesmente transferiam as atividades para novas empresas, mantendo a mesma estrutura, funcionários e fornecedores. O processo era repetido com frequência, numa espécie de “roda de fraudes” sustentada por sucessões empresariais simuladas.
Chamou a atenção dos investigadores a movimentação mensal em espécie, que superava R$ 1 milhão, conforme alertas emitidos por instituições financeiras. O nome da operação — DNA Fiscal — faz referência à origem familiar do grupo, que ao longo de décadas teria perpetuado o esquema por meio de sucessões entre parentes. A ligação sanguínea era usada como mecanismo adicional de blindagem patrimonial.
Além dos mandados de busca, a Justiça autorizou quebra de sigilo fiscal, bloqueio de bens, apreensão de dispositivos eletrônicos e o compartilhamento de provas com a PGE/MS e a SEFAZ/MS.
As investigações seguem sob sigilo judicial.