Marcinho VP, preso desde 1996, leu três obras—de biografias a clássico francês—e escreveu seu próprio livro, “A Cor da Lei”, enquanto busca progressão de regime.

Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos principais líderes do Comando Vermelho e condenado a mais de 40 anos de prisão, está tendo sua pena reduzida por meio de um recurso legal: a leitura. Preso desde 1996 e atualmente custodiado no sistema penitenciário federal em Campo Grande, o chefão do tráfico carioca teve 12 dias de pena remidos após a leitura e análise de três livros dentro da cadeia.

A remição foi formalmente homologada pela 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, com base na resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite a redução de pena pela leitura. Cada obra lida e aprovada em relatório corresponde a quatro dias a menos na sentença, com um limite de 12 obras por ano.

Os livros que reduziram a pena

Os títulos que garantiram a remição da pena a Marcinho VP foram:

• “Adriano: Meu medo maior”: Biografia do ex-jogador de futebol Adriano Imperador.

• “Mussum Forevis, samba, mé e trapalhões”: Biografia do humorista Mussum, dos Trapalhões.

• “O Vermelho e o Negro”: Clássico da literatura francesa escrito por Stendhal, que narra a ascensão social de um jovem ambicioso na França do século XIX.

Além de leitor, Marcinho VP também se tornou autor. Durante o período de cárcere, ele escreveu o livro “A Cor da Lei”, com quase 500 páginas, lançado em junho deste ano. A obra, segundo descrições, aborda conflitos entre justiça, poder e desigualdade social a partir de sua experiência pessoal na prisão.

A defesa do líder faccional não se limita à remição por leitura. Em um processo em tramitação na Justiça Federal, os advogados pleiteiam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de detração (desconto na pena pelo tempo em que esteve preso preventivamente). Se bem-sucedidos, os pedidos poderiam resultar na liberdade definitiva de Marcinho VP já em dezembro de 2026.

No entanto, a Justiça tem se mostrado resistente. Os pedidos de progressão de regime vêm sendo sistematicamente negados em primeira instância, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que citam o alto risco de ele retornar à liderança do crime organizado.

A polêmica da remição pela leitura

A lei permite que presos de todo o país reduzam suas penas através da leitura. A atividade é voluntária e segue um rito específico: o detido tem até 30 dias para ler uma obra do acervo da biblioteca da prisão e mais 10 dias para entregar um relatório de leitura, que é avaliado por uma comissão. O método é uma ferramenta de ressocialização, mas sua aplicação a líderes de facções criminosas de alto poderio gera debates sobre os limites e a eficácia da medida.

Marcinho VP é uma figura há muito tempo entrincheirada no crime. Preso desde 1996, foi transferido para o sistema penitenciário federal em 2010 devido à sua capacidade de comandar crimes mesmo de dentro das celas. Seu filho, o rapper Oruam, já fez manifestações públicas pedindo sua liberdade, incluindo uma apresentação polêmica no festival Lollapalooza 2024, onde usou uma camiseta com a frase “Liberdade Marcinho VP”.

Enquanto a batalha judicial pela sua soltura continua, a imagem do chefão do tráfico como leitor e autor ilustra a complexa intersecção entre a execução penal, os direitos dos presos e a luta constante do Estado para neutralizar a influência de líderes criminosos, mesmo aqueles atrás das grades.