O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar o desvio de material escolar da Prefeitura de Japorã que estava sendo comercializado irregularmente na Livraria Casa do Estudante, no município vizinho de Mundo Novo. As duas cidades ficam na região Sul do Estado, separadas por apenas 17 quilômetros de distância.

A investigação foi desencadeada após denúncia de pais que compraram cadernos para seus filhos e estranharam o fato de os produtos novos estarem com capas coladas sobre a impressão original. Ao removerem o encapamento, descobriram que se tratava de material público, identificado com brasão, hinos e imagens do município de Japorã.

Durante ação de fiscalização, foram apreendidos 455 cadernos de diversos tipos, incluindo modelos capa dura, espirais, brochura e de desenho. Todos os itens continham a identidade visual da prefeitura e estavam com etiquetas de preço, configurando tentativa de comercialização do patrimônio público.

O inquérito civil foi instaurado nesta sexta-feira (31) e publicado no Diário Oficial do MPMS. A Promotoria de Justiça determinou a notificação da Prefeitura de Japorã e da Livraria Casa do Estudante, que terão prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Os autos do processo não contêm documentação que comprove a quantidade total de cadernos originalmente adquiridos pela prefeitura, nem o eventual excedente que teria ficado com a empresa fornecedora. Caso se confirme o desvio, a prefeitura poderá responder por improbidade administrativa, enquanto a livraria estará sujeita a responsabilização civil por danos ao erário.