Grupo de Trabalho terá 180 dias para elaborar diagnóstico e propor soluções para tensões históricas na região, como a recente crise em Caarapó

O governo federal instituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a missão de elaborar um diagnóstico detalhado sobre os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, seis dias após o agravamento de uma nova crise na Fazenda Ipuitã, em Caarapó, a 274 km de Campo Grande.

A medida, assinada conjuntamente pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é uma resposta institucional à escalada de tensões na região.

O GTT terá um prazo de 180 dias para cumprir sua agenda. Suas atribuições incluem levantar informações sobre a situação fundiária de áreas públicas e privadas em conflito, propor medidas de mediação e, finalmente, entregar um relatório final com subsídios técnicos para orientar políticas públicas de prevenção e resolução definitiva desses conflitos.

Crise em Caarapó foi estopim

A decisão de criar o grupo de trabalho ocorre em meio a uma nova fase de violência em Caarapó. A crise atual começou em 16 de outubro, quando indígenas Guarani Kaiowá ocuparam parte da Fazenda Ipuitã, área que reivindicam como território tradicional. No mesmo dia, a Polícia Militar escoltou tratores de fazendeiros para realizar o replantio na área. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os militares usaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os indígenas durante o confronto.

A tensão se intensificou no dia 25 de outubro, quando os indígenas ocuparam e incendiaram a sede da fazenda. Eles alegaram que a ação foi uma resposta à contaminação por agrotóxicos. A PM, em nota, limitou-se a informar que enviou equipes ao local “para dar apoio ao comunicante e restabelecer a tranquilidade diante da situação de risco à segurança das pessoas e à ordem pública”.

Em uma decisão significativa, a Justiça Federal de Dourados determinou a retirada da Polícia Militar do local e a manutenção da Força Nacional no conflito, buscando desescalar a situação.

A coordenação do Grupo de Trabalho Técnico ficará a cargo do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O apoio virá do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que atuará como secretaria executiva. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) também integra a estrutura permanente.

Para garantir a representatividade de todos os envolvidos, o GTT terá a faculdade de convidar para suas reuniões representantes de instituições-chave como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União) e a Aty Guasu, a grande assembleia do povo Guarani Kaiowá, principal afetado pelos conflitos.

As reuniões do grupo ocorrerão semanalmente, de forma presencial ou por videoconferência. A participação dos membros será considerada serviço público relevante, mas não será remunerada.

A criação do GTT representa uma tentativa do governo federal de substituir a lógica de confronto por uma abordagem técnica e mediada, buscando soluções de longo prazo para um dos problemas sociais e humanitários mais complexos e duradouros do Centro-Oeste brasileiro.