O governo de Mato Grosso do Sul apresentou, na manhã desta terça-feira (18), o cronograma das emendas parlamentares de 2026, que totalizam R$ 96 milhões, valor que garante R$ 4 milhões para cada deputado estadual. A reunião ocorreu na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa e foi conduzida pelo vice-governador José Carlos Barbosa e pelo secretário da Casa Civil, Walter Carneiro.
O montante, considerado um dos maiores já destinados pelo Estado ao Legislativo, reforça a estratégia do governo de ampliar investimentos regionais por meio das indicações dos parlamentares. Segundo o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), o foco é assegurar que os recursos cheguem diretamente à população.
Gerson explicou que o planejamento das emendas segue em alinhamento com uma ação que tramita no STF, que busca padronizar nos estados e municípios as mesmas regras de transparência aplicadas às emendas federais. “Estamos trabalhando junto com a PGE para garantir que tudo seja rastreável e que a sociedade acompanhe o destino dos recursos”, afirmou.
Ele ainda destacou que cerca de 70% das emendas de 2024 já foram pagas e que, para 2026, haverá garantia dos R$ 96 milhões, dos quais quase R$ 60 milhões serão destinados à saúde, área historicamente mais contemplada pelas indicações.
O vice-governador José Carlos Barbosa explicou que o cronograma foi montado para assegurar que todos os pagamentos sejam feitos antes do período eleitoral, evitando entraves legais e garantindo a execução das ações em tempo hábil.
Barbosa também comentou a possibilidade de redução do piso das emendas destinadas à assistência social e educação, de R$ 50 mil para R$ 30 mil, uma demanda apresentada por deputados para ampliar o alcance dos recursos.
Sobre emendas que ainda não foram executadas, o vice-governador afirmou que a maioria dos casos envolve entidades que não cumprem requisitos legais, como a apresentação de declaração de utilidade pública. “Nessas situações, o processo fica travado. Por isso, vamos atuar para substituir essas indicações por entidades aptas a receber”, garantiu.
O secretário Walter Carneiro destacou que o encontro serviu para ajustes e para reforçar a integração entre o Executivo e o Legislativo. “Temos um diálogo permanente. Isso fortalece o processo, especialmente porque as emendas vêm crescendo e impactando fortemente a área da saúde”, afirmou.
Cronograma das Emendas Parlamentares de 2026
1º a 20 de dezembro/2025 – Definição das indicações dos parlamentares.
21 a 31 de dezembro/2025 – Análise inicial da Casa Civil.
5 a 25 de janeiro/2026 – Análise técnica preliminar.
26 de janeiro a 28 de fevereiro/2026 – Registro dos planos de trabalho pelas entidades.
1º de março a 30 de abril/2026 – Análise dos planos e correções necessárias.
Até 8 de maio/2026 – Pagamento das emendas aptas pela Sefaz.
A partir de maio/2026 – Substituições de indicações inviáveis.
Até 4 de julho/2026 – Garantia dos repasses de custeio em saúde (fundo a fundo).
Walter reforçou que o objetivo é evitar prorrogações e manter a execução dentro do prazo. “Já executamos quase 70% das emendas deste ano, e queremos ser ainda mais rápidos em 2026”, concluiu.
