Obra do contorno rodoviário de Três Lagoas pode ter contrato rescindido; DNIT avalia nova licitação

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As obras do contorno rodoviário de Três Lagoas permanecem paralisadas desde o final de 2024 e podem estar com os dias contados no que diz respeito ao contrato atual. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avalia rescindir o contrato com a empresa responsável pela execução do projeto, após sucessivas tentativas de retomada dos serviços sem sucesso.

De acordo com informações do órgão federal, a empreiteira foi notificada por duas vezes para reiniciar as obras, mas não formalizou o compromisso necessário para a retomada. Caso a situação não seja regularizada na próxima semana, o contrato poderá ser encerrado por descumprimento, o que obrigaria a construtora a arcar com os custos decorrentes da quebra contratual.

Com a iminente rescisão, o DNIT deverá adotar um plano de contingência. A primeira medida será convocar a segunda colocada no processo licitatório original para assumir o restante da obra. Caso não haja interesse, a terceira empresa classificada também será chamada. Se ambas recusarem, uma nova licitação será aberta, o que pode ampliar ainda mais o atraso na conclusão do empreendimento, cuja entrega já deveria ter ocorrido.

A paralisação começou inicialmente em razão do período chuvoso no final de 2024. No entanto, a retomada prevista para o início de 2025 não aconteceu devido a um impasse de natureza contratual e financeira.

A empresa alegou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato, apontando divergências entre o anteprojeto e as exigências reais da execução. O principal ponto de discórdia está relacionado ao fornecimento de materiais como brita e areia. Segundo o DNIT, o contrato previa que esses insumos fossem produzidos pela própria construtora, condição que foi aceita pela empresa no momento da assinatura. No entanto, durante a execução, a empreiteira optou por adquirir os materiais no mercado, o que elevou significativamente os custos da obra.

Além disso, foram alegadas dificuldades para obtenção de licenças ambientais e acesso a jazidas para extração de materiais. Diante do cenário, a construtora passou a reivindicar que o DNIT assumisse despesas de mobilização, desmobilização e outros custos adicionais. O órgão, por sua vez, sustenta que essas responsabilidades já estavam previstas no contrato original, e até o momento não houve consenso entre as partes.

Apesar dos entraves, o projeto físico já avançou significativamente. Atualmente, cerca de 50% do projeto está executado. Aproximadamente 15 quilômetros já foram pavimentados em concreto, um dos materiais mais duráveis para este tipo de empreendimento.

O projeto completo prevê ainda a construção de:

  • Sete obras de arte especiais;

  • Seis viadutos;

  • Uma ponte sobre o Córrego do Onça.

Um dado que contrasta com a paralisação é a disponibilidade de recursos. O DNIT informa que há cerca de R$ 33 milhões disponíveis para a retomada imediata dos serviços. Este montante seria suficiente para dar continuidade às frentes de trabalho já abertas.

Além disso, há a previsão de aproximadamente R$ 200 milhões em investimentos federais destinados à conclusão total do empreendimento, o que demonstra o compromisso do governo federal com a obra.

Outro entrave que já foi solucionado, segundo o órgão, diz respeito às desapropriações no Cinturão Verde. A questão foi resolvida após acordo firmado com os moradores da região, eliminando um dos obstáculos jurídicos que poderiam atrasar o cronograma.

Considerado estratégico para a mobilidade urbana de Três Lagoas, o contorno rodoviário tem como principal objetivo retirar o tráfego pesado da Avenida Ranulpho Marques Leal. Atualmente, caminhões e carretas, especialmente os que servem ao setor de celulose e grãos, precisam atravessar a cidade, aumentando o risco de acidentes, a poluição e o desgaste da malha urbana.

Com a conclusão do contorno, todo esse fluxo será desviado para o anel viário, melhorando a fluidez e a segurança no trânsito da cidade, além de reduzir os custos logísticos para as empresas.

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Edição 272