O Senado Federal vai apreciar nesta quarta-feira (15) o projeto que autoriza o Governo de Mato Grosso do Sul a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados à restauração de 730 quilômetros de rodovias estaduais e à manutenção das estradas por um período de dez anos.
A proposta foi incluída na pauta da sessão plenária em regime de urgência na noite desta terça-feira (14) pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a pedido do senador Nelsinho Trad (PSD/MS). O anúncio ocorreu por volta das 18h20, quando Alcolumbre cumprimentou o governador Eduardo Riedel (PSDB), que havia acabado de assinar o contrato do empréstimo no Palácio do Planalto.
A decisão de levar o projeto diretamente ao Plenário foi motivada por questões regimentais e de calendário. Segundo Alcolumbre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que normalmente analisaria o pedido, não se reunirá na quarta-feira.
“Ocorre que eu estou sendo informado aqui pela Secretaria-Geral da Mesa e pelo próprio governador que, amanhã, na quarta-feira, nós não temos sessão deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos, porque a CAE se reúne na terça, portanto, a reunião foi no dia de hoje”, explicou o presidente do Senado.
Alcolumbre acrescentou que há uma solicitação do governador e da bancada sul-mato-grossense para que a matéria seja deliberada imediatamente pelo Plenário, diante do risco de perda do prazo para publicação do financiamento, que vence no próximo domingo (20).
“Se passarmos para a semana que vem, em que temos feriado, a gente não vai conseguir deliberar. Então, eu vou incluir, governador, senador Nelsinho, senadora Soraya”, afirmou Alcolumbre, demonstrando confiança na compreensão dos demais parlamentares.
O senador Nelsinho Trad, que intermediou a conversa entre Riedel e Alcolumbre no plenário, destacou a importância da celeridade. Segundo ele, o projeto levou dois anos para ser viabilizado no Ministério do Planejamento e representa um esforço suprapartidário.
“A gente não pode deixar se envolver por questões partidárias, devemos estar unidos por Mato Grosso do Sul”, afirmou Trad, que também elogiou a condução do governador: “É um projeto bem concebido por Eduardo Riedel.”
Ao agradecer a decisão de Alcolumbre, Trad ressaltou a solidariedade dos colegas senadores: “Cada um aqui tem uma prioridade de uma matéria, e todos declinaram dela para que a gente pudesse colocar o Estado de Mato Grosso do Sul na linha da prioridade absoluta.”
Com a decisão da Presidência, assim que a mensagem do projeto chegar ao Congresso nesta quarta-feira (15), ela será levada à Mesa para apreciação de um requerimento de inclusão de item extrapauta. Em seguida, o Plenário do Senado deliberará sobre o financiamento.
Alcolumbre resumiu o espírito da medida: “O Senado, como Casa da Federação, vai cumprir as suas obrigações.”
Caso aprovado, o contrato com o Bird permitirá ao governo de Mato Grosso do Sul iniciar as obras de recuperação das rodovias e garantir a manutenção da malha viária estadual por uma década.
