Na tarde deste domingo (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão ocorre após uma determinação do Supremo…
Em uma mudança que promete ampliar significativamente a proteção dos brasileiros contra crimes digitais pós-roubo, o Ministério da Justiça anunciou na última quinta-feira (11) uma funcionalidade inédita no programa Celular…
Valor representa aumento de 6,79% e entra em vigor em janeiro, com reflexo nos pagamentos a partir de fevereiro; teto fiscal limitou ganho real O governo federal confirmou o…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de…
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as…
Ministro Gilmar Mendes leva caso ao plenário físico após críticas; relatório e sustentações devem ocupar sessões iniciais O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira, 10, o julgamento…
Entidades do setor buscam também derrubar no Congresso resolução do Contran que reduz horas/aula e oferece curso teórico gratuito EaD A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) anunciou que irá…
A Receita Federal emitiu um alerta nacional urgente sobre uma nova e perigosa modalidade de fraude que se espalha pelo país. Criminosos estão utilizando dados pessoais verdadeiros – como nome completo, CPF…
Caso expõe falhas na rede de proteção, desafios no atendimento à saúde mental e reacende debate sobre segurança e responsabilidade social A morte do jovem Gerson de Melo Machado,…