O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, instaurou um inquérito civil para apurar a insuficiência de vagas e…
O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta quinta-feira (20) a decisão da juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial…
Garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, fiscalizando as condições de atendimento e infraestrutura das unidades hospitalares, a fim de assegurar um serviço eficiente e adequado aos…
Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão passando por vistorias rigorosas esta semana como parte da sétima fase da Operação Mute. A ação, coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de…
Aparecida Graciano de Souza, de 63 anos, vai à júri popular em junho próximo, sentença que será proferida dois anos após a idosa matar e esquartejar o marido Antônio Ricardo…
A 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente propôs Ação Civil Pública Ambiental contra o Município de Campo Grande para garantir a implementação e execução dos programas ambientais previstos no…
A Justiça não conheceu pedido de ação popular que queria obrigar a prefeitura de Três Lagoas ao pagamento de cerca de R$ 8,1 milhões referentes a supostas férias vencidas de parte de…
Por solicitação da 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande determinou que a empresa Águas Guariroba S.A…
A Operação do GAECO deflagrada nesta terça-feira (18) investiga a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública, instalada nas cidades de Água Clara…
Um gerente administrativo de supermercado localizado no bairro Jardim Itamaracá, em Campo Grande, foi condenado à pena de dois anos de detenção pela comercialização de diversos produtos impróprios para o…
