Foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (16) editais de licita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de Centrais de Energia El\u00e9trica Fotovoltaica que ir\u00e3o atender estruturas f\u00edsicas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e da Sanesul.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea o suprimento da demanda energ\u00e9tica de secretarias, funda\u00e7\u00f5es, ag\u00eancias e demais autarquias, al\u00e9m da estrutura t\u00e9cnica da Sanesul presente em todas as regi\u00f5es de Mato Grosso do Sul por meio do autoconsumo remoto.<\/p>\n
A gest\u00e3o ocorre sob o sistema de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia el\u00e9trica, permitindo que a gera\u00e7\u00e3o local integre o sistema de distribui\u00e7\u00e3o, reduzindo custos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ampliando a capacidade total de gera\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n
A tecnologia bifacial tracker, usada na modelagem do projeto, foi escolhida por ser considerada a mais avan\u00e7ada e atual. A concession\u00e1ria ir\u00e1 suprir a demanda por energia de forma equilibrada, com custos e investimentos baseados no projeto do edital. Ao t\u00e9rmino do contrato, os bens integrantes das usinas retornar\u00e3o ao Estado.<\/p>\n
O terreno para implanta\u00e7\u00e3o das usinas dever\u00e1 ser escolhido pelo parceiro privado. Ser\u00e3o atendidas 1.495 unidades consumidoras de baixa tens\u00e3o do Estado e 463 unidades da Sanesul.<\/p>\n
O prazo de vig\u00eancia da concess\u00e3o ser\u00e1 de 23 anos para o Estado e 18 anos para a Sanesul. A futura contratada tem at\u00e9 6 de janeiro de 2023 para protocolar o pedido de parecer de acesso junto \u00e0s Distribuidoras de Energia, obedecendo as regras atuais de compensa\u00e7\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o da ANEEL n\u00ba482\/2012.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A concess\u00e3o administrativa visa a contrata\u00e7\u00e3o de empresa por meio de parceria p\u00fablico-privada. A sele\u00e7\u00e3o, respeitando todas as normas t\u00e9cnicas do edital, ser\u00e1 feira sob a modalidade de sele\u00e7\u00e3o de proposta mais vantajosa.<\/p>\n O crit\u00e9rio de julgamento das propostas apresentadas ser\u00e1 o menor valor de contrapresta\u00e7\u00e3o, com garantia de proposta de 1% do valor do contrato. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 de 40 dias. Depois de realizada a concorr\u00eancia, o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 assinatura do contrato deve ocorrer em at\u00e9 45 dias.<\/p>\n As licita\u00e7\u00f5es foram precedidas de consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, cumprindo per\u00edodos e prazos estabelecidos aos termos do artigo 39, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e do artigo 10\u00ba da lei Federal 1.079. Os estudos de viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e econ\u00f4mico-financeiro\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site oficial do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas do Governo do Estado.<\/strong><\/a><\/p>\n Eliane Detoni, secret\u00e1ria especial do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas, avalia que as Centrais de Energia El\u00e9trica Fotovoltaicas contribuem significativamente com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado e com a meta de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO Estado est\u00e1 investindo na produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica limpa e renov\u00e1vel para que seu custo de opera\u00e7\u00e3o seja cada vez mais sustent\u00e1vel, com uma redu\u00e7\u00e3o de gastos estimada em 26%. O contrato de longo prazo para o fornecimento de energia el\u00e9trica 100% renov\u00e1vel, como \u00e9 o caso da energia solar, contribui tamb\u00e9m para gera\u00e7\u00e3o de empregos, na capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores e incentivo \u00e0 economia com a entrada de investimentos privados. Seguimos na constru\u00e7\u00e3o de um Estado competitivo, com ambiente de confian\u00e7a ao mercado e principalmente com objetivo de aumentar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o reduzindo a polui\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), refor\u00e7a a import\u00e2ncia do projeto. \u201cContribui com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e est\u00e1 totalmente alinhado com a pol\u00edtica estrat\u00e9gica do Governo do Estado, que por meio do programa MS Carbono Neutro vai fazer com que Mato Grosso do Sul atinja, em 2030, a meta de ser um territ\u00f3rio que neutraliza suas emiss\u00f5es de carbono\u201d.<\/p>\n